Pesquisa do Conselho Federal de Medicina (CFM) aponta que, em 2019, as esferas federal, estadual e municipal gastaram R$ 1.398,53 em despesas relacionadas à saúde pública por habitante. Em 2018, esse valor foi de R$ 1.382,29. Diariamente, o gasto per capita no país com o Sistema Único de Saúde (SUS) foi de R$ 3,83 no ano passado, ante R$ 3,79 em 2018.

O levantamento do CFM foi feito em parceria com a ONG Contas Abertas e considerou dados prestados no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), mantido pelo Ministério da Saúde.

A legislação brasileira estabelece que estados e o Distrito Federal devem gastar pelo menos 12% de seus orçamentos com saúde. No caso da União, segundo a Constituição Federal, os gastos mínimos na área devem corresponder a 15% da receita corrente líquida.

Donizetti Giamberardino, vice-presidente do CFM, afirma que o investimento público em saúde no Brasil está muito abaixo do observado em países ricos. Segundo ele, outro gargalo no setor está relacionado à má qualidade no atendimento na atenção primária em municípios pequenos, o que faz com que hospitais de cidades maiores fiquem sobrecarregados.

— Se nós tivéssemos uma atenção primária eficiente, essas pessoas não precisariam se dirigir aos centros de saúde especializados, em busca de leitos hospitalares com a frequência que ocorre no Brasil — salienta o vice-presidente do CFM.

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