
Claudio Morello, auditor da Receita Federal, foi entrevistado pelo jornalista Jalmo Fornari no programa Tribuna Popular do último sábado, 24, onde falou sobre a operação DeclaraGrãos.
Ele explicou que essa segunda fase da operação tem como abrangência todo o estado, com o objetivo de combater a sonegação de impostos, principalmente em relação a produção rural.
O auditor explicou que quando o somatório das receitas da propriedade superar R$ 142 mil ele terá que fazer a entrega da declaração de renda, segundo ele, esse teto não obriga necessariamente o produtor a ter imposto a pagar, no entanto, ele é obrigado a fazer a declaração.
O imposto de renda é uma das principais fontes de recursos para os fundos de participações dos municípios e dos estados, o que para o auditor, no momento em que é notada essa sonegação, os municípios acabam perdendo recursos.
Morello disse que a operação é no sentido de estimular a alto regularização, para que o contribuinte possa regularizar a sua situação. Ele ainda alertou para que mesmo que o produtor não tenha recebido a carta da Receita, fazendo a notificação, ele verifique se não está enquadrado.
O auditor ainda disse que nesta fase de auto regulamentação o contribuinte que procurar a Receita para regularizar a situação terá uma multa de até 20%, no entanto, se ele não fazer essa auto regularização, ele poderá ser punido pela receita com multa que pode variar de 75% a 150% do valor devido.
Ele explicou que a nossa região apresentou o maior número de possíveis omissos, sendo que ele recomenda que os produtores que foram notificados procurem no site da Receita Federao, o programa do ano correspondente e faça a sua declaração.
O auditor ainda disse que no caso de Tenente Portela, só no ano de 2019 deixaram de ser declarados algo próximo de R$ 40 milhões, sendo que com isso cerca de R$ 1 milhão de impostos deixaram de ser recolhidos.
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