Pesquisa aponta que um total de 3.742 prefeituras não têm data prevista para o retorno das aulas presenciais em suas redes municipais de ensino. O levantamento foi feito em setembro pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que consultou 3.988 governos locais, uma amostra de 71,6% do país, que possui 5.570 municípios. Nos territórios que responderam à sondagem, vivem 14,6 milhões de alunos atendidos por redes municipais de ensino, que representam 63,3% das matrículas nesse segmento no Brasil.

Na avaliação da CNM, a falta de uma data de retorno não significa uma ‘posição omissa’ dos prefeitos. — Ao contrário, decidir pela não retomada das aulas indica uma postura responsável e cautelosa do gestor. A situação não pode ser simplificada, a pandemia já representa prejuízo à aprendizagem dos alunos e da educação como um todo, mas a pergunta sobre quando retornar essas atividades precisa ser respondida com responsabilidade, pois é inegável a preocupação com a retomada das aulas por conta da disseminação do vírus — diz o relatório da pesquisa.

Dos municípios consultados, apenas 197 (4,9% da amostra) informaram uma data de reabertura das escolas já marcada, mas a própria CNM pondera que a realidade tem mostrado, especialmente em nível estadual, que as previsões iniciais não têm se confirmado e o retorno tem sido adiado, a exemplo do que ocorreu no Maranhão, Rio Grande do Norte, Acre, Piauí e Distrito Federal.

O principal fator para o não cumprimento das previsões, na percepção da entidade municipalista, é a judicialização da volta às aulas em todo o país, com cobranças de medidas para proibir o retorno das atividades presenciais nas escolas. — O entendimento é balizado pelo risco de aumento de contaminação por Covid-19, em razão da exposição de milhares de estudantes e professores, o que pode colocar a população em potenciais situações de contágio — reforça a CNM.

A pesquisa aponta que os municípios vêm oferecendo algum tipo de atividade pedagógica não presencial. Na maioria esmagadora dos casos, estão sendo distribuídos material impresso, alternativa adotada por 3.818 prefeituras (98,2% do total consultado), seguidos da oferta de aulas por meios digitais, adotada por 3.152 gestores (81,1%). Somente 6,5% dos municípios ouvidos (254) realizam aulas por meio de TV e outros 3,5% (136), através de rádio. Um total de 3.360 municípios (86,4% da amostra) usam aplicativos de mensagem instantânea para o envio dos materiais e atividades escolares. O levantamento também indicou que em 70,6% dos municípios consultados, os professores receberam ou recebem algum tipo de capacitação para o ensino remoto.

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