A secretaria estadual da Educação (SEDUC) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), desta segunda-feira (27), a Portaria nº 314/2018 que estabelece os procedimentos e orientações para o processo de indicação nas funções de diretor e vice-diretor das escolas da rede pública estadual.

As eleições estão agendadas para o dia 27 de novembro deste ano. Estão aptos a concorrer, professores e servidores que possuem curso superior na área de educação e que atendam as demais condições contidas na Lei nº 10.576/1995 e no Decreto nº 49.502/2012, que rege a matéria. Atualmente, a rede pública estadual tem, em atividade, 63,3 mil docentes e 17,8 mil servidores em 2.539 estabelecimentos de ensino.

A partir da próxima sexta-feira (31), inicia a convocação oficial das assembleias gerais que definirão as comissões eleitorais em cada escola e que serão responsáveis pela coordenação de todo o processo eleitoral. No dia 16 de outubro, findará o prazo para que cada educandário divulgue o Edital do pleito. O período para a inscrição das chapas ocorrerá entre 17 e 30 de outubro.