
No ano de 2015, depois de uma ameaça de incêndio ocorrida no Supermercado do Colono, houve uma pressão para que o município de Tenente Portela montasse uma guarnição de bombeiros voluntários para atender possíveis ocorrências em auxílio aos Bombeiros de Três Passos. Eu tinha chegado em Tenente Portela fazia um ano.
Fiz uma matéria sobre o funcionamento dos bombeiros voluntários no Rio Grande do Sul, através da Voluntersul e dias depois recebi uma ligação do prefeito da época, Élido Balestrin, me convidando para uma reunião na prefeitura.
Fui até o local como repórter, mas chegando lá fui convidado a participar ativamente da reunião e explicar como funcionava os Bombeiros Voluntários. Fiz isso. Estavam na reunião diversas pessoas, entre elas secretários do município e empresários.
No final deixei os contatos da Voluntersul com a administração municipal. Dias depois fui chamado de novo no gabinete e novamente junto de outras pessoas, o prefeito pediu que criássemos no município uma associação de bombeiros voluntários.
Naquele momento eu já sabia da existência de um outro plano, que era encabeçado pelo então vereador Itomar Ortolan de construção de uma guarnição de bombeiros mistos. Esse plano já estavam se arrastando desde 2013, pelo menos. Junto com o grupo, questionamos o prefeito e ele garantiu que os Bombeiros Voluntários eram o melhor a ser implantado e por isso esse projeto seria levado em frente com apoio da sua administração.
Entrei em contato com a Voluntersul, recebi modelos de estatuto, regras e lei e então passei para o vereador João Antônio, que é advogado e se disponibilizou a fazer o estatuto de forma voluntários. Dias depois no Centro Cultural foi realizado uma assembleia, onde foi escolhida uma diretoria por aclamação. Apesar de uma certa relutância e por insistência dos demais presentes, inclusive do prefeito, assumi como presidente, tendo como vice o Alaor De Carli, secretário Régis Carniel, tesoureiro Jeferson Méger, e o conselho fiscal formado por Jesson Marchesan, Airton Perussato e José Almir de Carli, além de dois membros que seriam indicados pelo poder público.
No dia dessa Assembleia, para nossa surpresa o prefeito e o vereador Ortolan, usaram a palavra e voltaram a falar da unidade mista. Disseram que o projeto seguia e que ele convergiria, caso prevalecesse, com os voluntários.
A situação estava assim: Um empresário tinha se disponibilizado a ceder um terreno e construir uma base. A ACI abriu inscrições para voluntários que fariam um curso que seria ministrado pela Voluntersul. A prefeitura instalaria um tanque e uma bomba em um caminhão do município, até conseguir a compra de um caminhão especializado. O passo seguinte era registrar a documentação para criar a associação e colocar todos esses planos em prática.
No mesmo período que deixamos os documentos em um escritório para fazer o registro, o prefeito encaminhou para a Câmara de Vereadores um projeto para criar uma guarnição de bombeiros mistos no município. Os dois projetos eram absolutamente distintos. Eles não poderiam convergir. Se mantivéssemos o nosso registro, corríamos o risco de ter no município dois projetos andando em paralelo e isso poderia mais atrapalhar do que ajudar. O prefeito, junto com o vereador Ortolan, passaram a divulgar que o estado enviaria o caminhão em breve e que estava tudo organizado para os Bombeiros Mistos.
Fizemos uma reunião, inclusive com a presença do vereador Ortolan, que mais uma vez disse que estava acertado a instalação dos bombeiros mistos e então, para não atrapalhar um projeto que estava certo, paramos com o nosso e nos disponibilizamos a ajudar no outro. A intenção era ter uma guarnição de bombeiros, independente do formato.
O governo Balestrin terminou e os Bombeiros Mistos não foram instalados. A partir do Governo Carboni não fui convidado para nenhuma reunião. Nosso grupo foi deixado de lado. Na oportunidade que conversei com algumas pessoas daquele projeto, nosso pensamento era igual; não importava se estamos ou não participando, o importante era que o município conseguisse dar esse passo importante. Eu particularmente passei a acompanhar tudo a distância, me reservando apenas o papel de repórter.
Após novos incêndios o Governo Carboni comprou o caminhão, no entanto, fez isso sem que o município tivesse regularizado a parte mais importante que era formatação de uma guarnição dentro da legislação. Havia um caminhão, mas não haviam os bombeiros.
Daquela ideia inicial restaram os voluntários que fizeram cursos e se aperfeiçoaram e foram esses que, por conta própria, começaram a atuar no município e hoje estão com uma guarnição de bombeiros voluntários legalizadas em Tenente Portela.
A compra do caminhão ocorreu sem que houvesse um planejamento para seu uso. Insistiam em uma ideia, que, sinceramente, todos sabiam que não daria certo. Os Bombeiros Mistos, que estavam certos no Governo Élido, nunca ocorreram e nem ocorrerão. A impressão que tive, era de que mais importante do que o projeto, eram a preocupação de quem seria o pai desse projeto.
Agora o município não consegue encontrar uma maneira legal de repassar o caminhão para a associação de voluntários. É simples, como não houve um planejamento inicial e transformaram algo que poderia ser simples em algo complicado, o município ficou com um caminhão, sem ter bombeiros para operar e os bombeiros ficaram sem um caminhão para trabalhar.
Esse uso que é feito hoje pelos Bombeiros Voluntários, ao pé da letra, é absolutamente perigoso do ponto de vista de responsabilidade do próprio município. O caminhão pertence ao município, mas quem opera não são os funcionários públicos. Um servidor foi destacado para dirigir o veículo, mas os demais voluntários que operam a viatura são bombeiros voluntário e não funcionários públicos.
Em um cenário ideal, a prefeitura cederia o caminhão para os Bombeiros Voluntários, mas até onde pude verificar existem questões legais que impedem esse repasse. A prefeitura vem tentando encontrar uma forma legal de fazer esse repasse, mas não tem prazo para que isso aconteça. Até lá os bombeiros voluntários ficam oficialmente usando a viatura as margens da legislação.
Pessoalmente, espero que a situação se resolva e que os Bombeiros Voluntários tenham vida longa.
■ Notícias no WhatsApp:
Receba as notícias do Site Clic Portela no seu telefone celular! Clique aqui e faça parte do nosso grupo de WhatsApp.
■ Nos siga no Instagram:
Clique aqui e acompanhe todas as publicações do Sistema Província de Comunicação de Tenente Portela.