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Medida Provisória que aumenta conta de luz perde a validade

Texto acabou sem consenso para votação

Por: Editoria Local Fonte: Agência Brasil
02/10/2022 às 13h56
Medida Provisória que aumenta conta de luz perde a validade
Medida Provisória nº 1.118/2022 dava subsídios a energias renováveis (Foto: Diones Roberto Becker)

A Medida Provisória (MP) nº 1.118/2022, que dá subsídios a energias renováveis (eólica e fotovoltaica) e concede créditos tributários para o setor de combustíveis perdeu a validade na terça-feira (27/9).

O texto acabou sem consenso para votação depois que, de última hora, durante a votação na Câmara dos Deputados, o relator da matéria, deputado Danilo Forte (UNIÃO-CE), incluiu um trecho que aumenta o preço da conta de luz.

A novidade foi mal recebida pelos senadores, que acabaram deixando a MP caducar. A sessão para votação do texto chegou a ser convocada para a segunda-feira (26/9) pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas depois foi cancelada.

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