A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3931/21, do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), que institui a campanha Outubrinho Rosa para promover ações de promoção e proteção à saúde de meninas de até 15 anos de idade. A proposta segue para análise do Senado.

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O autor do projeto lembra que a campanha foi sugerida pela Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica. "A criança e o adolescente às vezes ficam perdidos em relação às especialidades que vão consultar. É importante a sociedade participar e ter conscientização", ponderou Zacharias Calil.

Segundo o deputado, o objetivo é prevenir condições como nódulos mamários, amenorreia primária, dores pélvicas, sangramentos e lesões genitais, que podem ser diagnosticadas e tratadas precocemente. "Já operei criança que apresentava o abdômen infeccioso e era decorrente de problema de higiene local", lamentou Calil. "São situações em que precisamos esclarecer e proteger nossas crianças."

A relatora, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), elogiou o trabalho do Dr. Zacharias Calil. "O Outubrinho Rosa dá a oportunidade de conscientizar sobre situações que nossas crianças passam e devemos mostrar para os pais. Nossa criança e adolescente é a prioridade absoluta", declarou.

A deputada Tereza Nelma (PSD-AL) também apoiou a aprovação. "A proposta é voltada para combater a propagação de doenças. Ao priorizar a prevenção, dá enfoque em ações com menores custos se comparados com os gastos envolvidos nos tratamentos de sequelas e intervenções cirúrgicas", argumentou. "Também reduz os casos de preconceitos e discriminações em razão do desconhecimento sobre as doenças e condições de saúde.

Campanha
Segundo a proposta, a campanha de conscientização deve distribuir material informativo sobre:
- adoção de hábitos saudáveis para a prevenção de doenças;
- diagnóstico e tratamento precoces de condições de saúde de meninas de até 15 anos, nos termos de regulamento;
- vacina contra o HPV.

A campanha também inclui a capacitação dos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre a importância de oferecer a meninas de até 15 anos serviços e procedimentos ligados à prevenção de condições que sejam fatores de risco para doenças na vida adulta.

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