O Plenário do Senado promoverá sessão especial na segunda-feira (22) às 10h para comemorar o Dia da Consciência Negra. A sessão especial foi requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS). A sessão também vai celebrar o lançamento no Senado Federal do Observatório de Equidade nos Legislativos Federal e Estaduais.

Paim ressalta que o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, é uma data essencial para refletir sobre a história da escravidão africana no Brasil e pressionar por políticas públicas de combate às desigualdades econômicas e sociais que afetam a população negra.

O dia 20 de novembro marca a morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.  Zumbi, foi o maior líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores espaços de resistência da escravidão no país. Por meio da Lei 12.519, de 2011, a data se transformou no Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra. Embora a legislação não determinasse a obrigação do feriado, a decisão ficou a critério dos estados e municípios. 

Devido a resistência obstinada dos senhores de engenho e dos barões de café, aliados da monarquia, o Brasil foi o último país do hemisfério ocidental a pôr fim ao tráfico negreiro, em 1850, e a acabar com a escravidão, em 1888.  “Hoje, a população negra corresponde a 56% da população brasileira, mas o descaso com a pauta racial é presenciado em todas as esferas da sociedade”, salienta Paim.

O senador ressalta a importância do Brasil implementar políticas públicas para combater as desigualdades e o racismo. “Declarar feriado nacional no dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, é essencial para que o Estado brasileiro se mova na implantação de políticas públicas integradas, que combatam as desigualdades e o racismo no país”, justificou o senador no requerimento. 

Observatório

O lançamento do Observatório de Equidade nos Legislativos Federal e Estaduais foi  elaborado pelo Grupo de Trabalho de Afinidade de Raça e pelo Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado Federal. Consta do Plano de Equidade de Gênero e Raça, que tem por missão coletar e sistematizar, estatisticamente, o perfil da representação nos legislativos em território brasileiro, seja no Congresso Nacional, seja nas Assembleias Estaduais. 

De acordo com Paim, a implantação do Observatório de Equidade nos Legislativos Federal e Estaduais pelo Senado Federal é essencial para que o Brasil se torne um país não racista e igualitário para todas e todos. 

Isabel Dourado, com supervisão de Guilherme Oliveira