A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (14) a distribuição dos Créditos de Descarbonização (CBio), conforme previsto no Projeto de Lei 3149/20. A proposta permite que o produtor rural que fornece matéria-prima para a produção de biocombustível, como soja e palma (óleo de dendê), participe da receita gerada pela negociação do CBio.

O debate atende a pedido do deputado Jose Mario Schreiner (DEM-GO). Para o deputado, há atualmente uma situação de verdadeira injustiça sofrida pelos
produtores rurais, uma vez que estes não participam dos ganhos obtidos com a emissão de Créditos de Descarbonização. "Apenas o setor industrial de biocombustíveis goza dos benefícios dessa política", afirma.

A audiência pública será realizada às 14 horas, no plenário 8.

Foram convidados:

- o presidente da Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Ênio Jaime Fernandes Júnior;
- o presidente da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Antonio Galvan;
- o presidente da Associação de Produtores de Açúcar, Etanol e Bioenergia (NovaBio), Renato Cunha;
- um representante da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica);
- o presidente da Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil(Orplana), Gustavo Rattes de Castro;
- um representante do Fórum Nacional Sucroenergético (FNS);
- o presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Alexandre Araujo de Morais Andrade.