A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui a Política Nacional de Estímulo ao Uso de Jogos Eletrônicos na Educação Básica (PNJE), que tem o objetivo de aprimorar a aprendizagem por meio do uso de jogos eletrônicos. A prática pedagógica poderá ser analógica ou digital, remota ou local, conectada ou não à internet.

O texto aprovado é o substitutivo do deputado General Peternelli (PSL-SP) ao Projeto de Lei 1324/21, do deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO). "Não se trata obviamente de contemplar qualquer jogo eletrônico, mas aquele desenvolvido de forma adequada a favorecer o processo educacional", ponderou General Peternelli.

Entre as mudanças, o relator trocou a expressão original da proposta, de "gamificação da educação", por considerá-la excessivamente ampla. "Não se trata exatamente de gamificar o ensino, mas sim de introduzir um relevante instrumento para aumentar a qualidade e a atratividade da educação escolar."

O relator deu como exemplo de jogos eletrônicos usados no ensino o aplicativo GraphoGame, desenvolvido pelo Ministério da Educação para ajudar os estudantes da pré-escola ao anos iniciais do ensino fundamental a aprender as primeiras letras, sílabas e palavras, com sons e instruções em português brasileiro.

"O jogo é espetacular e contribuiu muito para a alfabetização", elogiou.
General Peternelli também deixou a cargo do Poder Executivo a definição dos recursos para custear a nova política de educação e do momento da adoção, de acordo com a disponibilidade financeira e sem aumento de despesas.

Futuro
Coronel Chrisóstomo é presidente da Frente Parlamentar de Jogos Eletrônicos e Games. "O projeto trata de lei que busca colocar nosso País no futuro. Os jogos eletrônicos são uma ferramenta muito poderosa para a motivação, atenção e engajamento dos estudantes. Já é inclusive adotada em vários países e pode ser utilizada em todos os tipos de escola, contribuindo para redução das desigualdades educacionais e regionais", disse.

Por isso, o autor da proposta espera que a iniciativa ajude no combate à evasão escolar. "Temos hoje 5 milhões de crianças longe das escolas", lamentou.
O deputado notou que a medida é de baixo custo e pode ser adotada mesmo em escolas sem acesso à internet. Ele ainda observou que o uso de jogos nas escolas pode ajudar a diminuir o peso da mochila para as crianças e jovens.

A presidente da comissão, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), comentou que a neurociência tem apresentado evidências de que o uso de jogos e gamificação pode beneficiar o desenvolvimento mental.

Objetivos
Entre os objetivos da política de estímulo ao uso de jogos eletrônicos estão:
- constante capacitação e conscientização de alunos e professores para as transformações da sociedade digital;
- o uso de técnicas motivadoras no aprendizado;
- maior unificação do aprendizado e redução das desigualdades educacionais
dos estudantes;
- o acesso à inovação e à integração digital em escolas situadas em regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica e baixo desempenho em indicadores educacionais;
- desenvolver estratégias de monitoramento, remoto e local, acompanhamento e avaliação do uso de jogos eletrônicos na educação;
- combater a evasão escolar, incorporando do uso de tecnologias que fazem parte do dia a dia e do interesse dos alunos.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.