O Governo do Rio Grande do Sul confirmou o repasse de R$ 32,3 milhões para 138 municípios com o objetivo de fortalecer ações de prevenção e preparação diante de desastres naturais. Os recursos serão liberados por meio do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (Fundec/RS).

Na região, Frederico Westphalen será contemplado com R$ 250 mil, enquanto os municípios de Iraí e Barra do Guarita receberão R$ 200 mil cada para investimentos voltados à redução dos impactos causados por eventos climáticos.

Para participar do programa, os municípios precisaram atender a uma série de requisitos estabelecidos pelo Estado, entre eles possuir reconhecimento de situação de calamidade pública em razão de eventos ocorridos em 2023 e/ou 2024, contar com áreas de risco identificadas pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) e estar entre os locais considerados prioritários devido à recorrência de inundações.

Além disso, foi necessário apresentar um Plano Municipal de Contingência atualizado, manter um coordenador municipal de Proteção e Defesa Civil formalmente designado e elaborar um plano de aplicação dos recursos conforme as normas da Resolução Fundec/RS nº 008/2026.

Os valores serão repassados diretamente do Fundec/RS aos Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil (Fumdecs), por meio da modalidade fundo a fundo. O modelo elimina a necessidade de convênios, permitindo maior agilidade na liberação dos recursos para execução de medidas de prevenção, mitigação e preparação frente a situações de emergência.

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