Tenente Portela está entre os municípios do Rio Grande do Sul contemplados com recursos do programa “Novo PAC Saúde”, iniciativa do governo federal que autorizou cerca de R$ 64 milhões para o setor no Estado. Ao todo, serão executadas 28 obras, sendo quatro Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e 24 Unidades Básicas de Saúde (UBS), com início previsto em curto prazo.

A verba integra um montante de R$ 1,2 bilhão destinado a todos os Estados, representando a maior liberação imediata do programa em uma única etapa. Os repasses foram realizados de forma integral, por meio de transferências fundo a fundo, conforme a portaria GM/MS nº 6/2017, e estão vinculados à emissão da Ordem de Serviço, com o objetivo de garantir agilidade na execução das obras.

Os valores destinados a cada município variam entre R$ 2 milhões e R$ 4,4 milhões, conforme a proposta apresentada pelas prefeituras contempladas. Além de Tenente Portela, também integram a lista os municípios de Aratiba, Benjamin Constant do Sul, Campo Bom, Canudos do Vale, Carlos Gomes, Cerrito, Engenho Velho, Entre Rios do Sul, Erebango, Formigueiro, Imbé, General Câmara, Gravataí, Imigrante, Novo Hamburgo, Paim Filho, Pântano Grande, Paraíso do Sul, Pontão, Quaraí, Redentora, Restinga Seca, São Gabriel, São José dos Ausentes, Sarandi, Taquari e Westfália.

De acordo com informações do governo federal, a iniciativa busca ampliar o acesso da população aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), além de contribuir para a geração de emprego e renda e fortalecer a infraestrutura econômica e social.

“A articulação entre União, Estados e Municípios para encaminhamento dos recursos reafirma o compromisso do governo do Brasil com a redução das desigualdades regionais e ampliação do acesso à saúde pública de qualidade”, destaca o site oficial do Ministério da Saúde. “Essa integração é essencial para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir mais equidade no atendimento à população.”

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também comentou a iniciativa: “É o SUS sendo ampliado com rapidez, presença do Governo do Brasil e justiça social. Onde antes faltava estrutura, o governo do presidente Lula está fazendo chegar unidades básicas de saúde, centros de atendimento em saúde mental e voltados a pessoas com deficiência. É investimento que vira obra, obra que vira atendimento e atendimento que melhora a vida do povo brasileiro”.

A ação integra ainda o programa “Agora Tem Especialistas”, voltado à ampliação do acesso a consultas, exames e procedimentos especializados no SUS. A proposta inclui medidas para reduzir filas e tempo de espera, especialmente em regiões com menor cobertura, por meio de unidades móveis de saúde, mutirões e reforço da rede de atendimento.

Ao levar serviços diretamente a municípios e áreas de difícil acesso, o programa busca descentralizar o atendimento, acelerar diagnósticos e garantir tratamento em tempo oportuno.

O “Novo PAC” é considerado o maior programa de investimentos em infraestrutura do SUS. Até o momento, o Ministério da Saúde já destinou R$ 32,2 bilhões para obras, equipamentos e veículos em todo o país. Entre as previsões estão a construção de 2.600 Unidades Básicas de Saúde, 330 Centros de Atenção Psicossocial, 101 policlínicas, a entrega de 4.800 ambulâncias do Samu e 800 Unidades Odontológicas Móveis, além de equipamentos para UBS em todas as regiões brasileiras.