O governo do Estado desenvolve, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), diversas ações para valorizar o ensino escolar dos povos indígenas – cujo dia é celebrado no último domingo, 19 de abril. A política educacional da Rede Estadual respeita e celebra, em 102 escolas, as especificidades culturais, linguísticas e territoriais desse público.

Atualmente, são atendidas as comunidades Kaingang, Guarani (especialmente do subgrupo Mbyá) e Xokleng, com base em uma proposta diferenciada e intercultural, que é bilíngue ou multilíngue, e sempre construída em diálogo com as próprias comunidades.

Mais do que adaptar o modelo tradicional de ensino, a educação escolar indígena se estrutura como uma proposta própria, pensada a partir das formas de viver, aprender e transmitir conhecimento de cada povo. O objetivo é assegurar, em uma escola dentro dos territórios indígenas e que fortaleça a identidade local, o direito à aprendizagem – respeitando valores, saberes e práticas culturais.

Ensino intercultural

Segundo o Censo 2022, no Rio Grande do Sul vivem mais de 36 mil indígenas. Das 102 escolas da Rede Estadual voltadas aos povos originários, são 61 Kaingang, 40 Guarani e uma Xokleng, que acompanham a mobilidade tradicional dessas populações. Ao todo, são 6.882 estudantes indígenas ensinados por 772 professores, dos quais mais da metade pertence às próprias comunidades, o que reforça o protagonismo indígena no processo educativo.

A maior parte das matrículas está concentrada no Ensino Fundamental, com 4.828 estudantes. O Ensino Médio atende 1.024 alunos, a Educação Infantil soma 781 crianças e, por fim, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) apresenta 357 matrículas. Entre as escolas indígenas, 19 oferecem Ensino Médio.

A Seduc também investe na oferta do Ensino Médio em Tempo Integral com educação profissional. Duas escolas indígenas contam com essa modalidade: o Instituto Estadual de Educação Indígena Ângelo Manhka Miguel, em São Valério do Sul, e a Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Antônio Kasin Mig, em Redentora, com turmas que aliam formação geral e técnica em formato integral.

A organização pedagógica dessas escolas tem como base o ensino intercultural e comunitário. Os currículos incluem componentes específicos que valorizam a língua materna, as artes tradicionais, os conhecimentos ancestrais e os ciclos culturais de cada povo. As atividades escolares dialogam com o cotidiano das comunidades, incluindo aspectos como calendário cultural e alimentação escolar adequada aos hábitos tradicionais.

O trabalho é acompanhado por assessoria pedagógica especializada da Seduc, em articulação com 21 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), que atuam em 66 municípios. Além disso, as escolas participam de programas como o Ação Saberes Indígenas na Escola, desenvolvido em parceria com o Ministério da Educação e universidades. O foco é a formação continuada de professores indígenas.