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Região da Amzop registra variações no índice do ICMS para 2026

Levantamento da Receita Estadual aponta municípios com crescimento e queda no Índice de Participação, que define o rateio do imposto no próximo ano

Por: Andre Eberhardt Fonte: Jornal Província com informações Ascom Cerro Grande
25/12/2025 às 10h10 Atualizada em 25/12/2025 às 10h30
Região da Amzop registra variações no índice do ICMS para 2026
(Foto: Imagem gerada por IA)

O município de Cerro Grande apresentou o maior crescimento no Índice de Participação dos Municípios (IPM) para 2026 entre as cidades que integram a Associação dos Municípios da Zona da Produção (Amzop), conforme dados divulgados pela Receita Estadual. No ranking estadual, o município ocupa a oitava posição em crescimento.

Na comparação entre o IPM de 2025 e 2026, Cerro Grande avançou 0,005 pontos, passando de 0,032 para 0,037. O prefeito Álvaro Decarli comemorou o resultado e destacou que o desempenho é reflexo de um trabalho conjunto entre o poder público e a comunidade.

Segundo o gestor, o crescimento está ligado às políticas de incentivo aos produtores rurais, especialmente na expansão da suinocultura e da bovinocultura leiteira, além do fortalecimento do cultivo de grãos e de outras atividades econômicas. Decarli também ressaltou ações eficientes na área de arrecadação, sem aumento de impostos, mas com combate à sonegação.

“Estamos muito orgulhosos destes índices e queremos compartilhar essa excelente notícia com a nossa comunidade. Este aumento na arrecadação para 2026 representa mais recursos no caixa do município, para investimentos em saúde, educação, infraestrutura e agricultura, dando continuidade à gestão eficiente que implantamos em Cerro Grande”, afirmou o prefeito.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2026. O IPM definitivo indica como o Estado irá distribuir cerca de R$ 10 bilhões entre as prefeituras.

Esse volume corresponde a 25% da receita de ICMS prevista para 2026, já descontadas as deduções previstas na Constituição Federal, como os repasses ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Os dados constam na Portaria nº 076/2025, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 17 de dezembro. Em média, o ICMS representa cerca de 20% da receita total dos municípios, sendo uma das principais fontes de recursos para as administrações municipais do Rio Grande do Sul.

IPM 2026 – Variação dos municípios da região

Municípios com variação negativa (18):
Alpestre (-0,23%), Constantina (-0,48%), Coronel Bicaco (-3,29%), Dois Irmãos das Missões (-4,41%), Engenho Velho (-4,30%), Erval Seco (-0,87%), Frederico Westphalen (-4,30%), Jaboticaba (-0,64%), Lajeado do Bugre (-0,11%), Miraguaí (-12,40%), Redentora (-0,38%), Rodeio Bonito (-2,77%), São José das Missões (-1,30%), São Pedro das Missões (-1,02%), Seberi (-4,04%), Taquaruçu do Sul (-1,46%), Tenente Portela (-0,40%) e Três Passos (-3,76%).

Municípios com variação positiva (27):
Ametista do Sul (+1,08%), Barra do Guarita (+1,05%), Barra Funda (+6,68%), Boa Vista das Missões (+2,03%), Caiçara (+5,97%), Cerro Grande (+13,80%), Cristal do Sul (+11,27%), Derrubadas (+0,45%), Iraí (+1,31%), Liberato Salzano (+5,95%), Nonoai (+0,09%), Novo Tiradentes (+9,22%), Novo Xingu (+7,88%), Palmeira das Missões (+0,43%), Palmitinho (+3,09%), Pinhal (+6,73%), Pinheirinho do Vale (+9,81%), Rio dos Índios (+0,68%), Ronda Alta (+1,00%), Rondinha (+5,53%), Sagrada Família (+6,28%), Sarandi (+0,90%), Três Palmeiras (+2,95%), Trindade do Sul (+10,85%), Vicente Dutra (+2,50%), Vista Alegre (+7,08%) e Vista Gaúcha (+1,83%).


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