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Vereador sugere desconto ou isenção de IPTU para proprietários de calçadas com acessibilidade em Coronel Bicaco

Proposição foi aprovada na sessão ordinária de segunda-feira (15/12)

Por: Editoria Local Fonte: Redação | Sistema Província de Comunicação
22/12/2025 às 18h14
Vereador sugere desconto ou isenção de IPTU para proprietários de calçadas com acessibilidade em Coronel Bicaco
Vereador Luiz Flávio Rangel ressaltou que visa estimular que os moradores, ao reformar ou construir calçadas, já atendam as principais normas de acessibilidade (Foto: Diones Roberto Becker)

O plenário da Câmara de Vereadores aprovou, de forma unânime, na sessão ordinária de segunda-feira (15/12), a Proposição nº 052/2025 – que solicita ao Poder Executivo a elaboração de estudo técnico sobre a possibilidade de conceder desconto ou isenção de IPTU para os munícipes que possuem calçadas com acessibilidades.

Autor da proposta, o vereador Luiz Flávio Rangel (PP) ressaltou que o objetivo é estimular que os moradores, ao reformar ou construir calçadas, já atendam as principais normas de acessibilidade.

Além disso, o progressista disse que o estudo técnico poderá nortear ações para reduzir as dificuldades das pessoas com problemas de locomoção.

 

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