A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por organização criminosa. Os votos favoráveis foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Ainda falta o posicionamento do presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin.

Após a conclusão dos votos, os magistrados devem discutir a dosimetria das penas, avaliando o grau de participação de cada acusado. Além de Bolsonaro, outros sete integrantes do núcleo considerado “crucial” da trama golpista também tiveram maioria pela condenação.

Entre eles estão Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-chefe do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

Os réus, com exceção de Ramagem, respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

No caso de Ramagem, parte da acusação foi suspensa pela Câmara dos Deputados, em razão do mandato parlamentar. Já Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada, poderá ter a pena reduzida.

As penas previstas variam de quatro a doze anos para tentativa de golpe e podem chegar a 17 anos em casos de organização criminosa armada, quando há agravantes como uso de arma de fogo e envolvimento de agentes públicos.