A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (19), em decisão final, projeto de lei que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de San Gennaro, promovida no município de São Paulo. A matéria ( PL 99/2023 ) segue para sanção presidencial.

De autoria do deputado Marangoni (União-SP), o projeto recebeu parecer favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Segundo o relator, o evento, realizado desde 1973 pela comunidade italiana da capital paulista, atrai um grande número de visitantes pelo seu aspecto religioso, artístico e gastronômico.

A festa ocorre em setembro, em alusão ao Dia de San Gennaro (19 de setembro), e dura cerca de um mês. O santo (chamado São Januário, em português) é o padroeiro da Mooca, bairro paulistano que recebeu imigrantes italianos no início do século 20 e que hoje sedia a festa.

— Ao conferir oficialmente a esta festividade o status de manifestação cultural, a projetada lei, além de cumprir com o dever do Estado de proteger e promover a cultura, proporciona um estímulo considerável ao turismo e à economia local — disse o relator.

São muitas as manifestações culturais nacionais reconhecidas oficialmente por leis federais. Conheça aqui .