A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (10), uma audiência pública com o tema "Lixões, Inclusão Socioprodutiva e Mitigação de Emissões de Metano".

O objetivo do debate é promover a 3ª edição da Virada Parlamentar Sustentável, que contará com diversas atividades em diferentes espaços da Casa durante os meses de junho e julho de 2025.

A audiência foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Fred Costa (PRD-MG), está marcada para as 10 horas, no plenário 3.

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"A Virada Parlamentar Sustentável (VPS) é um amplo movimento da sociedade civil organizada, liderado pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade, no âmbito da Rede Advocacy Colaborativo (RAC), que visa fomentar e qualificar o debate sobre as principais agendas socioambientais no Parlamento nacional", explica o deputado.

Para ele, a iniciativa chega à sua 3ª edição consolidando-se como espaço plural de diálogo e proposição de políticas públicas voltadas à sustentabilidade ambiental, justiça climática, direitos humanos, direitos dos animais e proteção da biodiversidade.

Fred Costa lembra que a primeira edição, realizada em 2023, superou as expectativas de participação e impacto, mobilizando 65 organizações da sociedade civil em uma intensa programação de painéis, audiências públicas, debates e atos no Congresso Nacional. E que, em 2024, a segunda edição da Virada Parlamentar Sustentável reuniu 111 organizações de diferentes regiões e biomas do país, promovendo iniciativas voltadas à transição justa, proteção dos ecossistemas, economia verde e promoção dos direitos da natureza e direitos animais.

"Diante da urgência da crise climática e da necessidade de consolidar uma agenda legislativa positiva para o meio ambiente, a realização da terceira edição da VPS busca dar continuidade aos debates iniciados nas edições anteriores e fortalecer o engajamento parlamentar em torno de propostas legislativas estratégicas", diz o deputado.