O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que é preciso haver uma agenda de médio e longo prazos para encontrar uma saída para a situação fiscal do Brasil. Segundo ele, as contas públicas estão completamente desajustadas, e o país caminha para uma situação de ingovernabilidade fiscal. Motta participou de evento promovido pelo jornal Valor Econômico nesta segunda-feira (9), em São Paulo.

O deputado afirmou ainda que, se o Brasil não adotar medidas mais estruturantes para organizar as contas públicas, os aumentos de impostos, visando a uma maior arrecadação para cobrir novos gastos, continuarão a ser debatidos.

“Vou continuar insistindo em um debate estruturante. Precisamos discutir o gasto público, o país está caminhando para uma situação de ingovernabilidade (fiscal), e terá que ter um choque nessa relação de receita e despesa. O que está em jogo é o futuro do país, e precisamos colocar o dedo na ferida”, afirmou Motta.

Equilíbrio fiscal
No domingo à noite, em reunião com o Motta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e líderes partidários das duas Casas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou as propostas do governo para garantir o equilíbrio fiscal das contas públicas, com o apoio do Congresso Nacional.

São diversas alternativas ao aumento do IOF para serem analisadas pelos parlamentares: a cobrança de Imposto de Renda (alíquota de 5%) sobre títulos hoje isentos, como Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e Letra de Crédito do Agronegócio (LCA); a taxação das apostas esportivas (bets), que deverá subir de 12% para 18%; a redução dos gastos primários, entre outras.

Segundo Motta, o governo apresentou uma alternativa à alta do IOF, e falou-se pouco sobre um debate mais estrutural. Motta quer um engajamento maior do Poder Executivo nessa pauta e ressaltou que não há um compromisso firmado em aprovar essas medidas propostas pelo governo. Ele afirmou ainda que o governo está disposto a fazer um debate sobre o exagero das isenções fiscais, tema sobre o qual há um consenso. O presidente cobrou algum tipo de aferição desses benefícios em relação à contrapartida que o Estado recebe.

“Fácil não vai ser, mas das medidas faladas que estamos tratando, nessa medida [revisão das isenções fiscais] há uma concordância geral que estão muito exageradas”, disse. “Essas isenções crescem de forma vertiginosa, e está em um nível que o País não suporta mais, são R$ 800 bilhões em isenções, e que esse corte será debatido, para que possamos fazer algo escalonado”, prosseguiu o presidente.

Gasto primário
Motta cobrou que o governo assuma a discussão sobre a redução do gasto primário. As despesas primárias são os gastos do governo com pessoal, custeio, investimento, entre outros, excluindo as despesas com juros e amortização da dívida pública. O presidente quer que o tema seja pactuado entre Legislativo e Executivo. Ele destacou ainda que um país em crescimento econômico e com aumento dos níveis de emprego precisa fazer o dever de casa para ter um ambiente econômico com mais estabilidade.

“O que estamos tratando é que a situação do país é grave e é preciso ter responsabilidade. Ninguém quer abrir mão de nada, quem está ganhando acima do teto quer continuar ganhando; o parlamentar não quer corte de emenda; o governo não quer discutir determinado assunto porque desagrada a sua base. Tem que tratar as coisas com responsabilidade”, defendeu Motta.