Uma nota técnica divulgada ontem pela Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) detalhou a dívida rural do Estado, com base em levantamento utilizando dados de instituições financeiras. A nota indica que a dívida consolidada do produtor gaúcho é de R$ 72,82 bilhões, sendo 36,75 bilhões referentes a custeio e R$ 36,07 bilhões em investimentos. Se considerados apenas os valores com vencimento em 2025, são R$ 22,32 bilhões em custeio e R$ 5,41 bilhões em investimentos. Segundo o manifesto, a concentração de vencimentos em curto prazo, cerca de 38% do total a vencer, deve ser monitorada de perto pelas instituições financeiras e pelos formuladores de políticas públicas, “pois representa um ponto de pressão relevante sobre a liquidez e o equilíbrio financeiro dos produtores”.

A nota da Farsul reitera ainda a posição inicial da entidade em favor de medidas especiais no contexto de endividamento e de quebra de safra. “Medida de securitização (reunião de diversas dívidas em uma única, de longo prazo) se faz necessária e deve começar pelos produtores que já estão inadimplentes e/ou muito próximos de inadimplirem”, encerra o documento.

O presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetraf/RS), Douglas Cenci, disse não acreditar que a medida a ser votada nesta semana pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que promete prorrogar as dívidas dos produtores rurais gaúchos, seja suficiente para resolver os problemas que vivem agricultores e pecuaristas atingidos pelas crises climáticas sucessivas vividas pelo Estado. Cenci, que no momento trabalha na divulgação da pauta nacional da entidade para o ano de 2025, ressalta que a prorrogação que deve ser anunciada será de uma parcela do endividamento, além disso, por um tempo muito curto, que não vai dar aos produtores condições de voltarem a se organizar.

“É uma mudança com base no Manual de Crédito Rural e só empurra para a frente. E a gente precisa estudar a situação daqueles que costumam já rolar uma dívida para pagar outras, e os que estão fora do sistema público também, que devem às cooperativas, às cerealistas”, pontua.

De acordo com Censi, sugestões como a de securitização proposta pelo senador Luis Carlos Heinze, são “utópicas”. O senador protocolou projeto de lei que sugere a transformação das dívidas rurais em títulos do Tesouro Nacional, com prazo de pagamento de 20 anos. “Precisamos apresentar uma solução mais palatável ao governo, ou não vai passar. Por isso a Fetraf propõe uma outra fórmula, com parcelamento das dívidas em 12 anos, com juros de 4% para o Pronaf e de 6% para os atrasados. Um Desenrola 2”, disse, referindo-se ao programa Desenrola Rural, já em prática pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), mas que, conforme Cenci, favorece pouco o agricultor familiar.

Mesmo com discurso mais conciliador com o governo, o dirigente não descartou a hipótese da federação organizar protestos contra a demora do equacionamento das dívidas. “É possível sim, para a semana que vem”, completou.