Uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que há, no Brasil, cerca de 22,6 mil jovens privados de liberdade, internados em um dos 461 estabelecimentos socioeducativos existentes no país, acusados de terem praticado algum ato infracional. Destes, 3.921 são internos provisórios, ou seja, 17% do total tiveram a liberdade privada sem uma sentença judicial definitiva.

O resultado não leva em conta outros milhares de crianças e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em liberdade assistida, em regime de semiliberdade ou a quem a Justiça impôs a obrigação de prestar serviços à comunidade.

O levantamento da CNJ ainda sugere que o número de adolescentes privados de liberdade se mantém quase o mesmo que em 2013, quando o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) divulgou haver 23,1 mil jovens nesta situação.

Realizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do CNJ, o levantamento revela que São Paulo é a unidade da federação com mais adolescentes internados, 8.085. Em seguida vem o Rio de Janeiro (1.684); Minas Gerais (1.537), Pernambuco (1.345), Rio Grande do Sul (1.223) e Ceará (1.173).

O levantamento dedica especial atenção à situação dos internados provisórios, embora não forneça qualquer informação a respeito do tempo médio que os adolescentes passam nesta condição. No Amazonas, por exemplo, 44% dos adolescentes estão internados em caráter provisório. Entre as unidades da federação com as maiores taxas proporcionais de internos provisórios estão o Ceará (37,6%); o Maranhão (32,4%), o Piauí (29%) e Tocantins (26,5%). Os dois estados com a menor proporção de internos provisórios são Roraima e Bahia, com, respectivamente, 5,6% e 7%.