Os índices de mortalidade infantil no Brasil ainda são preocupantes, e esta não é uma realidade apenas das pequenas cidades, mais pobres e distantes dos grandes centros urbanos. Nas capitais localizadas nas regiões Norte e Nordeste, onde o acesso à saúde é ainda mais limitado, os coeficientes também assustam. É o que demonstram os números apresentados na Agenda Mais SUS nas Cidades, iniciativa do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e da Umane que apresenta recomendações para que candidatos e candidatas das Eleições 2024 priorizem ações de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS).

Conforme os dados da Agenda Mais SUS, os três piores indicadores entre as capitais brasileiras estão em Macapá-AP, com 19 óbitos a cada mil nascidos vivos, São Luís-MA (18 óbitos) e Salvador-BA (17 óbitos). Esses números contrastam com a realidade da região Sul, por exemplo, onde Florianópolis-SC e Porto Alegre-RS figuram entre as capitais mais bem posicionadas, com 8 óbitos a cada mil nascidos vivos, seguidas pela cidade de Curitiba-PR, com média de 9 óbitos.

De acordo com a Fundação Abrinq, no Cenário da Infância e Adolescência 2024, as principais causas da mortalidade infantil englobam algumas enfermidades originadas no período perinatal (da 22ª semana de gestação até os sete dias completos após o nascimento), malformações congênitas, doenças infecciosas e parasitárias, doenças do aparelho respiratório e causas externas. Juntas, elas concentraram cerca de 91% das mortes infantis em 2020, 2021 e 2022.

“A mortalidade infantil voltou a crescer. É o que o dizem os dados públicos compilados pela Fundação Abrinq e divulgados na mais recente edição do Cenário da Infância e Adolescência no Brasil. A taxa de mortalidade vinha diminuindo progressivamente desde o início da série histórica, em 1990, atingindo seu valor mais baixo, de 11,5 óbitos a cada mil nascidos vivos, em 2020. No entanto, após esse ano, o indicador passou a crescer e chegou à marca de 12,6 em 2022, o que acende um sinal de alerta na sociedade”, informa a instituição de direito privado e sem fins lucrativos, criada em 199 com o objetivo de mobilizar a sociedade para questões relacionadas aos direitos da infância e da adolescência.

Carência de pediatras

Segundo a Abrinq, algumas soluções que salvam vidas e reduzem a mortalidade infantil são: pessoas qualificadas nos atendimentos pré-natal, parto e pós-natal, aleitamento materno imediato e exclusivo, acesso da gestante à nutrição e micronutrientes, conhecimento da família sobre sinais de alerta à saúde da criança, melhor acesso à água, saneamento e higiene, vacinas (imunizações), atendimento pelo pediatra de puericultura (acompanhamento periódico visando a promoção e proteção da saúde das crianças e adolescentes) e fornecimento de tratamento adequado para doenças infantis.

Mas o Brasil carece de pediatras. De acordo com a Demografia Médica no Brasil 2023, estudo produzido pela Associação Médica Brasileira (AMB) e a Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), a Pediatria é a segunda especialidade com o maior número de profissionais formados, 48.654 ao todo. Contudo, tomando por base a população de 54,8 milhões de brasileiros com idade de 0 a 14 anos – dados do Censo 2022 do IBGE –, a proporção é de um pediatra para cada 1,1 mil pessoas.

O Painel da Educação Médica, plataforma criada pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES), em parceria com o portal Melhores Escolas Médicas, dispõe de dados que indicam que a carência de médicos especializados se dá, principalmente, nas regiões Norte e Nordeste – onde estão praticamente todos os maiores índices de mortalidade infantil.

A região Norte possui cerca de 2,5 mil médicos pediatras. O Nordeste, 10 mil. O Sudeste, região com maior concentração de médicos do país, tem aproximadamente 34,7 mil profissionais especializados em Pediatria. O Painel mostra, ainda, que todo o Brasil dispõe de somente 2,3 mil cirurgiões pediátricos e 693 cancerologistas pediátricos.

O coordenador médico da pediatria do Hospital Municipal Fernando Franco, em Aracaju, Dr. Willian Barcelos, defende que o combate à mortalidade infantil tem início ainda no período de formação do profissional especialista, uma vez que a criança apresenta um conjunto de fragilidades nas diversas fases, da fetal à primeira infância. 

“Quando o médico está em formação na universidade e posteriormente na especialização, ele deve ter ciência que irá compor equipes de saúde da família, unidades de saúde e urgências, o que demanda uma atenção maior para as urgências e emergências pediátricas, principalmente as que exigem estabilização do paciente para a condução até um local de referência. Então, se ele domina as especificidades de cada etapa, e até mesmo da assistência às mães no pré-natal, os índices de mortalidade infantil e tempo de internamento diminuem substancialmente”, pontuou o pediatra.