Justiça

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Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena

Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF

Justiça Há 8 meses

Braga Netto apresenta recurso ao STF e aponta falta de imparcialidade

Para defesa, relator Alexandre de Moraes adotou "postura inquisitória"

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 8 meses

Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF

Prazo para defesa apresentar recurso vai até as 23h59

Justiça Há 8 meses

Preso nono suspeito de participar da morte do ex-delegado Ruy Ferraz

Homem foi detido na capital paulista

Justiça Há 8 meses

MPF recorre para barrar exploração de petróleo na bacia do Amazonas

Órgão aponta ausência de estudos e consulta na fase pré-licitatória

Justiça Há 8 meses

Moraes assina carta para intimar Paulo Figueiredo nos Estados Unidos

Ele foi denunciado pela PGR no inquérito do tarifaço

Justiça Há 8 meses

Secretaria diz que não tinha e-mail do STF para informar sobre Collor

Moraes demorou cinco meses para saber sobre tornozeleira sem bateria

Justiça Há 8 meses

STF conclui votação que proibe realização de aborto por enfermeiros

Liminar do ministro Barroso foi derrubada por 10 votos a 1

Justiça Há 8 meses

Moraes autoriza Mauro Cid a comparecer ao aniversário da avó

Comemoração está prevista para o dia 1° de novembro

Justiça Há 8 meses

Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena

Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica

Justiça Há 8 meses

Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez

Placar está em 4 a 1 para que regras da reforma de 2019 sejam mantidas

Justiça Há 8 meses

Samarco e Vale são multadas em mais de R$ 1,8 bilhão

Multa é aplicada por deduzirem impostos da tragédia de Mariana

Justiça Há 8 meses

STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade

Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada

Justiça Há 8 meses

STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas

Ação foi protocolada pelo PSOL em 2019

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Justiça determina prisão temporária de influenciador Capitão Hunter

Youtuber é acusado de estupro de vulnerável

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