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Justiça

Justiça Há 7 meses

Dino manda suspender pagamento de penduricalhos nos Três Poderes

Na decisão, ministro diz que há um “fenômeno da multiplicação anômala”

Justiça Há 7 meses

STJ abre sindicância contra ministro acusado de importunação sexual

Caso também está em tramitação no CNJ

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 7 meses

STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia

Caso será julgado em plenário virtual da Corte

Justiça Há 7 meses

Bolsonaro fez descaso com preceitos éticos dos militares, diz MPM

Órgão diz que ex-presidente feriu princípios como fidelidade à Pátria

Justiça Há 7 meses

Moraes diz que juiz pode receber por palestra e ter ações de empresas

Ele classificou de “má-fé” crítica sobre atuação de ministros da Corte

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Saiba os próximos passos do pedido de perda de patente de Bolsonaro

STM também julgará ações contra três generais e um almirante

Justiça Há 7 meses

Caso Orelha: polícia pede internação de adolescente envolvido no crime

Caso do cachorro Caramelo também foi atualizado

Justiça Há 7 meses

Justiça mantém prisão e diz que piloto não tem direito à cela especial

Decisão foi proferida nesta segunda-feira

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

STM recebe pedido de perda de patente de Bolsonaro e mais 4 oficiais

Ações foram protocoladas pelo Ministério Público Militar (MPM)

Justiça Há 7 meses

Ministro do STJ determina prisão do rapper Oruam

Monitoramento mostra 28 interrupções de sinal de tornozeleira

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Ministro propõe força-tarefa para identificar deep fake nas eleições

Gilmar Mendes sugere parceria com provedoras de ferramentas de IA

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para regras das Eleições 2026

Audiências nestas terça e quarta-feiras vão avaliar as propostas

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Cármen Lúcia anuncia proposta para atuação de juízes eleitorais

A ministra é a presidente do Tribunal Superior Eleitoral

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Fachin discursa no Congresso e defende independência dos Poderes

Presidente do STF compareceu à sessão de abertura do ano Legislativo

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

“Brasil é maior que golpistas”, diz Lula na abertura do ano Judiciário

Presidente exaltou no STF o julgamento da trama golpista

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