Justiça

Justiça Há 4 anos

Rio: PF prende casal envolvido no desvio de verbas públicas em creche

Ação começou após constatado desvio de verbas do Fundeb e do FNDE

Justiça Há 4 anos

STF começa a julgar alterações na Lei de Improbidade Administrativa

Decisão terá impacto em possível candidatura de políticos nas eleições

Justiça Há 4 anos

Prazo para nomeação de mesários eleitorais termina nesta quarta-feira

Para pedir dispensa do trabalho, convocados têm cinco dias

Justiça Há 4 anos

Notícias falsas causam danos irreparáveis, diz presidente do STF

Luiz Fux participou de seminário sobre fake news

Julgamento da Kiss no dia 3 de dezembro de 2021. (Foto: Juliano Verardi / Imprensa TJRS)

Caso Kiss Há 4 anos

Caso Kiss: Justiça avalia recursos a júri que condenou quatro réus pelo incêndio na boate

Advogados reivindicam revisão das penas e até anulação do julgamento. Promotores pedem a manutenção das decisões. 1ª Câmara Criminal do TJ-RS julga nesta quarta (3). Em dezembro do ano passado, Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha foram condenados de 18 a 22 anos de prisão pelas mortes de 242 pessoas em 2013, em Santa Maria.

Justiça Há 4 anos

TRE-RJ cria Gabinete Extraordinário de Segurança Institucional

Gaesi atuará na prevenção de condutas que tragam risco às eleições

Justiça Há 4 anos

Procon pede que Quatá mude embalagem de soro de leite

Apresentação do produto pode confundir consumidor na hora da compra

Justiça Há 4 anos

TST debate desafios da prevenção de acidentes de trabalho

País registrou 22,9 mil mortes entre 2012 e 2021

Justiça Há 4 anos

Termina hoje prazo para impugnação das juntas eleitorais

Grupo supervisiona trabalhos da Justiça Eleitoral durante o pleito

Justiça Há 4 anos

MPT abre inquérito para apurar acusações contra ex-presidente da Caixa

Funcionárias do banco denunciaram Guimarães por assédio moral e sexual

Justiça Há 4 anos

Casos de trabalho escravo julgados em 2022 no Brasil já são quase mil

Levantamento do TST revela que ainda há 1.078 pendentes de julgamento

Justiça Há 4 anos

Justiça mantém prisão de médico acusado de manter paciente em cárcere

Avaliação é de que não há nenhuma ilegalidade na prisão do médico

Justiça Há 4 anos

Justiça mantém julgamento de Flordelis em Niterói

Defesa havia pedido mudança de foro para capital carioca

Justiça Há 4 anos

STF debate combate à desinformação durante campanha eleitoral

Campanhas que contestarem confiabilidade do processo podem ser punidas

Justiça Há 4 anos

PGR defende sistema eleitoral brasileiro e harmonia entre Poderes

Declarações estão em vídeo de Augusto Aras divulgado pelo MPF

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