Justiça

© Valter Campanato Arquivo/Agência Brasil

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Justiça determina que Sérgio Cabral e esposa restituam cofres públicos

Valor da restituição é de R$ 10 milhões

Justiça Há 4 anos

TJRJ nega mandado de segurança a acusado pela morte de Patrícia Acioli

Recurso tentava estender prazo para recorrer ao STJ

Justiça Há 4 anos

STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH

Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB

Justiça Há 4 anos

Vereador Gabriel Monteiro vira réu por assédio sexual a ex-assessora

A denúncia foi feita pelo Ministério Público estadual

Justiça Há 4 anos

Deputado é denunciado no Rio por violência política de gênero

Vereadora foi menosprezada pela condição de mulher trans, diz denúncia

Justiça Há 4 anos

Justiça do Rio envia ao STJ análise de delação envolvendo governador

Petições de Claudio Castro e empresário pedem anulação do acordo

Justiça Há 4 anos

Missão de Observação Eleitoral: termina hoje prazo de credenciamento

O credenciamento, no TSE, é para as eleições gerais deste ano

Justiça Há 4 anos

TSE apresenta à imprensa projeto de divulgação da totalização de votos

Técnicos explicam sistema de recebimento e transmissão de dados

Justiça Há 4 anos

Ministério Público do Trabalho inspeciona Caixa em caso sobre assédio

TCU abre investigação para apurar denúncias

Justiça Há 4 anos

TSE assina acordo com Parlasul para observação das eleições

É o primeiro acordo de observação para o pleito de 2022

Justiça Há 4 anos

TSE: doações por Pix para campanhas serão apenas com CPF como chave

PSD havia pedido a possibilidade de usar outras chaves

Justiça Há 4 anos

Presidente do TSE reafirma segurança do sistema de votação

Durante o mês de julho, o tribunal estará de recesso

Justiça Há 4 anos

STF se manterá vigilante em prol das eleições, diz presidente da Corte

Tribunal entra em recesso e retoma julgamentos normais em agosto

Justiça Há 4 anos

Rio: bombeiro que matou ciclista perde o cargo e tem pena de 7 anos

João Maurício Correia Passos estava bêbado quando atropelou Cláudio

Justiça Há 4 anos

Supremo derruba prazo para saque de precatórios e RPVs

Cai artigo que cancelava títulos com valores não sacados após 2 anos

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