Justiça

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TSE aprova com ressalvas contas de Ciro Gomes na campanha de 2018

Corte determinou a devolução de R$ 348,8 mil aos cofres públicas

Justiça Há 4 anos

Jair Bolsonaro registra candidatura à reeleição no TSE

À Justiça Eleitoral, ele declarou patrimônio de R$ 2,3 milhões

Justiça Há 4 anos

TSE começa a julgar aplicação da lei de proteção de dados nas eleições

Ministro Alexandre de Moraes pediu vista

Justiça Há 4 anos

Ministro Edson Fachin participa de última sessão no comando do TSE

No dia 16, Alexandre de Moraes toma posse na presidência da Corte

Justiça Há 4 anos

Operação Guardiões do Bioma apreende 23,9 toneladas de minério

Ação resultou na prisão de 25 pessoas e apreensão de 36 aeronaves

Justiça Há 4 anos

TCU condena Dallagnol e Janot a devolverem gastos indevidos

Decisão também atinge procurador-chefe da Procuradoria no Paraná

Justiça Há 4 anos

CNJ divulga lista com os maiores litigantes da Justiça

Objetivo é promover medidas para desafogar o Judiciário

© Marcello Camargo/Arquivo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

CNJ lança formulário sobre violência contra comunidade LGBTQIA+

Documento, que homenageia atriz Rogéria, será aplicado em delegacias

Justiça Há 4 anos

STF marca nova audiência sobre disputa por Fernando de Noronha

Audiência foi marcada para dia 8 de novembro

Justiça Há 4 anos

André Mendonça preside Segunda Turma do Supremo pela primeira vez

Colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus e inquéritos

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF vota quarta-feir reajuste de salários de ministros e juízes

Proposta é de 18% e sessão será virtual

Justiça Há 4 anos

Ciro Gomes registra candidatura à presidência no TSE

Pedidos de registro podem ser feitos até dia 15

Justiça Há 4 anos

Eleições 2022: termina hoje prazo para recusar nomeação como mesário

Ausência precisa ser justificada perante juiz eleitoral

Justiça Há 4 anos

TSE exclui técnico da Defesa de inspeção a sistemas de votação

Mensagens dele na internet foram consideradas falsas, diz tribunal

Justiça Há 4 anos

Agência Brasil explica: o que é a entrega voluntária de crianças

Procedimento é legal, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente

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