Justiça

Justiça Há 4 anos

TCE-RJ fará auditoria para apurar legalidade de contratações na Ceperj

Denúncias apontam existência de funcionários atuando em outros órgãos

Justiça Há 4 anos

Ministro do STF restabelece direitos políticos de ex-governador do DF

Decisão de Nunes Marques permite que Arruda se candidate em 2022

Justiça Há 4 anos

Ministro do TSE devolve comando do Pros a Eurípedes Júnior

Posto estava ocupado por Marcus Holanda

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Ministro nega arquivar inquérito sobre vazamento de dados sigilosos

Pedido ao STF foi feito pela vice-procuradora Lindôra Araújo

Justiça Há 4 anos

Polícia Federal investiga esquema de crimes financeiros em Fortaleza

Ação apura captação ilegal de recursos de investidores no exterior

Justiça Há 4 anos

União nega omissão em proteger indígenas isolados e recém contatados

Manifestação da AGU foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal

Justiça Há 4 anos

STF inicia votação sobre alterações na Lei de Improbidade

Moraes votou contra usar lei para beneficiar quem já foi condenado

Justiça Há 4 anos

TSE capacita influenciadores digitais para ajudar a combater fake news

Treinamento inclui acompanhamento de julgamento em plenário

Justiça Há 4 anos

Presidente do TSE agradece ao do Senado por defender democracia

Pacheco apoiou processo democrático na abertura do semestre na Câmara

Justiça Há 4 anos

Barroso mantém condenações de PMs por Massacre do Carandiru

Decisão foi assinada na última segunda-fera

Justiça Há 4 anos

Eleições 2022: TRE-SP cadastra voluntários que saibam Libras

Interessados auxiliarão eleitores no dia da votação

Caso Kiss Há 4 anos

Vídeo - Ministério Público se manifesta sobre a anulação do Júri do Caso Kiss

Julgamento terminou com o placar de dois votos a um por reconhecer parte das nulidades apontadas em julgamento ocorrido em dezembro de 2021. Quatro presos foram soltos na noite de quarta (3).

Justiça Há 4 anos

Ministro do STJ devolve comando do Pros a Marcus Holanda

Carlos Ferreira alegou questões processuais para cassar a liminar

Justiça Há 4 anos

Justiça suspende contratações e pagamentos "secretos" na Ceperj

Decisão tem caráter liminar

Justiça Há 4 anos

Boate Kiss: Tribunal anula condenações de quatro acusados

Com a decisão, os condenados deverão ser soltos imediatamente

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