Justiça

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AGU garante posse de servidora exonerada do Itamaraty por banca racial

Comissão alegou que candidata tinha características incompatíveis

Justiça Há 3 meses

PGR rejeita nova proposta de delação de Vorcaro

É a segunda vez que o banqueiro tem acordo de colaboração negado

Justiça Há 3 meses

AGU vai pedir para atuar em processo contra Moraes nos EUA

Órgão alega que fará defesa da soberania do Estado brasileiro

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 3 meses

Tarifaço: Moraes nega adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF

Caso será julgado nesta terça (16) pela Primeira Turma do tribunal

Denúncia Criminal Há 3 meses

MPRS formaliza denúncia contra homem acusado de vicaricídio em Garruchos

Suspeito de 35 anos foi denunciado pela morte da enteada de 15 anos em Garruchos; crime teria sido cometido para atingir emocionalmente a mãe da vítima.

Justiça Há 3 meses

Condenação de ex-capitão da Marinha é mantida pela Justiça fluminense

Ele foi condenado por matar pais do ex-namorado

Justiça Há 3 meses

Governo do RJ é condenado a pagar indenização por morte de crianças

Emily e Rebecca foram mortas durante uma ação policial em 2020

Justiça Há 3 meses

Programa contra crime organizado causa R$ 1,6 bi de prejuízo a facções

Ações também resultaram na prisão de 7.961 acusados

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 meses

STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda

Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira (12)

Justiça Há 3 meses

Fachin defende STF após Itália apontar parcialidade no caso Zambelli

Ministro ressaltou que ampla defesa foi garantida à ex-deputada

Justiça Há 3 meses

Justiça manda União demarcar Terra Indígena do povo Kajkwakratxi

Juiz ordenou pagamento de R$ 10 milhões em danos morais coletivos

Justiça Há 3 meses

Ao negar extradição de Zambelli, Justiça italiana cita Moraes

Corte afirmou que magistrado brasileiro foi "vítima e juiz"

Justiça Há 3 meses

Toffoli vota para conceder 60 dias para big techs implementarem regras

Empresas devem proibir vídeos de violência, exploração e abuso sexual

Justiça Há 3 meses

STF: sem salário e FGTS, terceirizados da comunicação entram em greve

Decisão foi tomada por mais de 80 empregados da Fundac

Justiça Juvenil Há 3 meses

CCJ da Câmara aprova proposta que prevê redução da maioridade penal para 16 anos

Texto recebeu maioria dos votos na comissão e seguirá para novas etapas de análise antes de eventual votação pelo plenário dos deputados.

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