O Ministério Público do Rio Grande do Sul apresentou denúncia, neste domingo (14), contra o homem investigado pela morte de uma adolescente de 15 anos em Garruchos, no Noroeste gaúcho. O caso é apontado como o primeiro enquadrado como vicaricídio no Estado.

A legislação considera vicaricídio a prática de matar filhos, pais ou pessoas diretamente ligadas a uma mulher com o objetivo de causar sofrimento, punição ou vingança contra ela. A tipificação foi incorporada recentemente ao ordenamento jurídico brasileiro por meio de alterações sancionadas pelo governo federal.

Conforme as investigações, a morte da jovem teria sido motivada pela intenção de atingir psicologicamente sua mãe, que mantinha relacionamento com o acusado.

O denunciado, Jackson Machado Borges, de 35 anos, responderá pelo crime de vicaricídio com agravantes relacionadas à motivação considerada torpe, ao uso de fogo, à impossibilidade de defesa da vítima e ao contexto de convivência familiar. Também foi aplicada a causa de aumento de pena pelo fato de a vítima ser adolescente.

Além disso, o Ministério Público o denunciou por furto qualificado de um veículo pertencente à Prefeitura de Garruchos, utilizado durante a fuga após o crime.

Segundo o promotor responsável pelo caso, a ocorrência causou forte impacto devido à extrema violência e às circunstâncias que envolveram a morte da adolescente, gerando comoção entre familiares, moradores da cidade e a sociedade em geral.

A vítima, identificada como Carla Giovana Siqueira Duarte, residia com a mãe e o suspeito. O crime ocorreu em 10 de maio, quando um incêndio atingiu a residência da família. Após controlar as chamas, equipes de emergência encontraram o corpo da adolescente no interior do imóvel.

Depois do ocorrido, o suspeito deixou a cidade e foi localizado horas mais tarde em um posto de combustíveis às margens da BR-285, em São Borja. Desde então, permanece recolhido ao sistema prisional enquanto o processo segue em tramitação.

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