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Justiça

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PF investiga senador Weverton Rocha por suspeita de desvios no INSS

São cumpridos mandados de busca e apreensão no DF e Maranhão

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STJ decide que DPVAT não indeniza acidentes durante crimes dolosos

Tribunal entendeu que seguro obrigatório não cobre situações em que o próprio veículo é utilizado como instrumento da prática criminosa

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Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral

Prática busca interferir na liberdade do eleitor de escolher candidato

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Urna eletrônica é patrimônio da democracia, diz presidente do TSE

Nunes Marques reafirmou a transparência do sistema de votação

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Fachin vai propor no CNJ regras de conduta para juízes

Conselho analisará proposta na sessão desta terça-feira (4)

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STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência

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STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha

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MPRJ debate aplicação da Lei Antifacção no combate ao crime

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Justiça mantém suspensão de obras de tirolesa no Pão de Açúcar

Desembargador alega que suspensão não é dano irreparável

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Federação do PT recorre ao TSE para retirar postagens de deep fake

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Justiça dá 90 dias para estado de SP reduzir superlotação de presídio

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