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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova mais seis relatórios setoriais do Orçamento de 2024

Já são 10 aprovações entre os 16 relatórios setoriais que devem ser apreciados nesta semana

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Relator da área de Defesa do Orçamento eleva recursos da pasta em R$ 1 bilhão

Foram atendidas 354 emendas, sendo 319 individuais

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que facilita comprovação de atividade de pescador artesanal

Texto será analisado agora pelo Senado Federal

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados aprovam urgência para dois projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei. Confira:- PL 5711/23, do Tribunal de Contas da União (TCU), que auto...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova atendimento especial para gestante e bebê de parto prematuro

Objetivo é reduzir índices de mortalidade das crianças nascidas com menos de 37 semanas de gestação

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Conselho de Ética instaura processo contra Janones e arquiva processos contra deputadas do Psol

Representação do PT contra o deputado André Fernandes também foi considerada improcedente e arquivada

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Governo anuncia avanço dos cuidados paliativos aos doentes atendidos pelo SUS

Deputados e especialistas discutiram o assunto em debate no Plenário da Câmara
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Saúde promove debate sobre trombose e embolia

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (14), às 10 horas, para discutir ações e políticas pública...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Chanceler brasileiro diz que reunião entre Venezuela e Guiana é um passo para o entendimento

Mauro Vieira também falou que relação entre Brasil e Argentina não será deixada de lado na gestão de Javier Milei
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Relator estende benefícios para investimentos no comércio de bens e serviços

Votação da MP 1185/23, que muda tributação de incentivos fiscais, foi adiada para quinta-feira
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão mista aprova criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

O 38ª ministério foi criado por desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova liberação de pagamentos congelados de servidores de estados e municípios

Aumentos e progressões de pessoal foram proibidos durante a pandemia de Covid-19
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares

Entre os 28 vetos estão as ouvidorias militares e cota feminina em concurso

 Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei amplia instrumentos para prevenir desastres e recuperar áreas devastadas

Presidente vetou repasse adicional de recursos a estados e a municípios com calamidade pública na área de saúde
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Cancelada audiência sobre eficácia de programa de incentivo a produtor de leite

A subcomissão da Câmara dos Deputados que acompanha a produção de leite cancelou a audiência pública desta quinta-feira (14) para discutir os resul...

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