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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova apoio multidisciplinar no registro de ocorrência de violência doméstica

Atendimento, que pode ser remoto, deve incluir psicólogo e assistente social

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher

Atualmente, planejamento é implementado em conjunto com órgãos estaduais e municipais de proteção

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater papel da Força Nacional de Segurança Pública no 8 de janeiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na segunda-feira (13) para debater a participação da Força N...

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proibição de demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva

Projeto de lei ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova criação do crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental

A pena é reclusão de 5 a 15 anos e atinge atividades agroindustriais e extrativistas predatórias
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso Nacional aprova crédito de R$ 15,2 bilhões

O Congresso Nacional aprovou o projeto ( PLN 40/23 ) que abre um crédito especial de R$ 15,2 bilhões no Orçamento de 2023 para compensar estados e...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso Nacional aprova crédito de R$ 15,2 bilhões; acompanhe

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, proposta de crédito especial que desti...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova obrigatoriedade de hospitais a orientarem pais sobre teste do pezinho

A proposta já pode ser encaminhada para análise dos senadores

 Will Shutter / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova obrigatoriedade de alerta sobre substância tóxica em produtos para grávidas

BPA pode estar presente em plásticos e latas que acondicionam alimentos

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova obrigatoriedade de dispositivo em veículos para abrir porta-malas por dentro

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova vagas para veículos usados por pessoas com deficiência em escolas e hospitais

Legislação atual já destina 2% ou no mínimo uma vaga próxima aos acessos de circulação de pedestres
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso Nacional está reunido para analisar vetos e alterações no Orçamento; acompanhe

O Congresso Nacional está reunido nesta quinta-feira (9), em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado. A pauta contempla uma série de ve...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei cria política para conscientizar população sobre doação de órgãos

Objetivo é aumentar o número de doadores, que neste ano chegam a 67,6 por milhão de pessoas
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Nova lei que garante assistência psicológica a gestantes e puérperas no SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que garante a gestantes, parturientes e puérperas (mulheres em período pós-parto) o direito ...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova uso do serviço militar como título em concurso para área de segurança

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

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