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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga governos a fornecerem material escolar para alunos da educação básica

Escolas ficarão proibidas de pedir material escolar para os pais; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova possibilidade de suspensão de processo contra agressor de mulher, se a pena for de até um ano

Acusado deverá atender a diversas condições, entre elas reparar o dano à vítima e comparecer a programas de recuperação

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que altera regras do sistema de pensão para policiais militares e bombeiros

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Previdência; de Finanças; e de Constituição e Justiça

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova distribuição de ingressos gratuitos para quem nunca esteve em evento cultural

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre os objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê remuneração integral aos agentes da segurança reformados por invalidez

Benefício será equivalente àquele fixado ao agente da ativa no último grau hierárquico

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto fixa medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves

O Projeto de Lei 1888/23 determina que o poder público promova campanhas em terminais aeroportuários e no transporte aéreo de alerta contra a explo...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto altera certificação digital para representantes de empresas, órgãos públicos e pessoas incapazes

Certificado digital é um documento eletrônico que serve como uma identidade virtual que confere validade jurídica e segurança a transações digitais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova seguro-desemprego para trabalhadores rurais temporários

Benefício será concedido por três meses em caso de dispensa sem justa causa ou término do contrato

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga empresa a manter plano de saúde de vítima de violência sexual no trabalho

O Projeto de Lei 1597/23 determina que vítimas de violência sexual ocorrida em seu local de trabalho tenham o plano de saúde mantido pela empresa o...

Carolina Souza / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que busca fortalecer combate à violência política contra as mulheres

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário

Rovena Rosa/Agência Brasil

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto altera regra para designar homenageado em rodovias federais

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto dispensa professor de registro em conselho regional para exercício da docência

Autora explica que a proposta é uma reivindicação dos professores de educação física; texto será analisado pela Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Cancelado o debate sobre papel da Força Nacional de Segurança Pública no 8 de janeiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta segunda-feira (13) para debater a partici...

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina atendimento dos filhos crianças e adolescentes nas delegacias especializadas da mulher

O Projeto de Lei 1653/23 prevê que as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) também façam o acolhimento de filhos crianças e adol...

Mario Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga concessionária a divulgar lista de consumidores que se enquadram na isenção na conta de luz

O Projeto de Lei 2727/23 torna obrigatória a divulgação, pelas concessionárias de energia elétrica, da lista de consumidores que se enquadram na is...

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