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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus

Projeto também prevê pagamento de indenização de R$ 50 mil. Texto segue para o Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus; acompanhe

Projeto também prevê pagamento de indenização de R$ 50 mil. Texto segue para o Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados analisam projeto que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio; acompanhe

Os deputados analisam neste momento proposta que cria um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio de famílias de baixa renda ( Projeto ...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio

Objetivo é possibilitar que alunos carentes permaneçam na escola. Texto vai ao Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados analisam projeto que cria pensão para pessoas com sequelas relacionadas ao Zika vírus; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que concede pensão vitalícia às pessoas com microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré adquiridas pel...

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova criação de Programa Nacional de Cuidados Paliativos

Objetivo é aliviar o sofrimento, melhorar a qualidade de vida e apoiar pacientes com doença em estágio avançado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova urgência para três projetos de lei; acompanhe

As propostas poderão ser votadas pelos deputados nas próximas sessões do Plenário
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Orçamento do Ministério do Turismo para 2024 deve dobrar após votação de relatório setorial

Total previsto na proposta inicial era de R$ 270,8 milhões e as emendas acolhidas pelo relator somam R$ 228 milhões

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Defesa Civil aponta 14,5 milhões de afetados e gastos de R$ 1,4 bilhão com desastres climáticos em 2023

Mais da metade dos municípios brasileiros esteve em situação de emergência ou estado de calamidade neste ano

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova dedução do IR da contribuição adicional para fundo de pensão

Atualmente deduções têm limite de 12% da renda bruta anual

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova monitoração eletrônica de acusado de violência doméstica

Vítima poderá ter acesso à localização do agressor em tempo real

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Relator da área de Educação e Cultura do Orçamento pede mais R$ 2,5 bi para as universidades federais

Senador Beto Faro também pediu revisão dos cortes de R$ 433 milhões nas duas pastas, feitos pelo relator-geral para viabilizar o remanejamentos de ...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira defende aprovação da reforma administrativa e diz que é um tema urgente

Presidente disse que a proposta é “discutida e ponderada com muita atenção e responsabilidade” na Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova quatro relatórios setoriais do Orçamento de 2024

Outros 12 relatórios setoriais devem ser aprovados até quinta; a votação do relatório-geral está prevista para o dia 20 na comissão
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão adia votação da medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais

Atualmente, subvenções recebidas por empresas para investir ou pagar despesas do dia a dia não são tributadas; a MP muda esse sistema

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