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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Meio Ambiente debate mercado voluntário de carbono no Brasil

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (20) sobre o mercado v...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe cobrança de taxa para prioridade no embarque em avião

O Projeto de Lei 2723/23 determina que a cobrança de qualquer valor para dar preferência na hora do embarque em avião será considerada prática abus...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta estabelece requisitos para os dirigentes dos fundos de pensão

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 40/23 elenca uma série de requisitos para os candidatos a vagas nos colegiados técnicos, nas diretorias e nos c...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê criação de casas-abrigo para mulher perto de delegacia

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto dispensa portadores de marca-passo de passar por portas detetoras de metal

O Projeto de Lei 3842/23 dispensa portadores de marca-passo de passar por portas detetoras de metal ou por outros dispositivos de segurança similar...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto autoriza governo a usar o fundo de telecomunicações para levar internet a indígenas e quilombolas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto garante direitos a professores realocados por problema de saúde

Na prática, a medida garante a esse educador o direito à aposentadoria especial

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto autoriza Ministério Público a iniciar processo por estelionato contra autista

Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto aumenta pena de injúria racial praticada em atividades esportivas, religiosas e culturais

Pena poderá chegar a 7 anos de reclusão e proibição de frequentar locais desses eventos por 3 anos

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto isenta passageiros e voos da administração direta estadual de tributos cobrados em aeroportos

Hoje voos da administração federal já têm essa isenção; a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada lei para reduzir filas do INSS e reajustar salário de policiais

Lei também prorroga contratos de pessoal da Funai para evitar a descontinuidade em trabalhos de assistência à saúde para povos indígenas

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto fixa regras para desconto em produtos em função de quantidade de itens adquiridos

O Projeto de Lei 2879/23 fixa regras para a oferta ao consumidor de desconto ou outras vantagens em função da quantidade de itens idênticos adquiri...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto regulamenta a profissão de técnico de laboratório

Deputado lembra que a acumulação de dois cargos remunerados da área de saúde exige que as profissões sejam regulamentadas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe a venda de leite em pó importado e reidratado

O Projeto de Lei 4309/23 proíbe empresas de importar leite em pó e transformá-lo em leite líquido para venda no mercado nacional. A proposta está s...

Divulgação/Copel

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto amplia a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça

Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados visa ampliar a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça. A medida tramita na forma do ...

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