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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto de lei que prevê multa a quem não comunicar atropelamento de animal

Texto ainda será analisado pela CCJ antes de ir à votação no Plenário da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova pedidos de urgência para três projetos

Os textos poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova incentivo à formação técnica na área de música

Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Saiba mais sobre o IBS, novo imposto previsto na reforma tributária

O Imposto sobre Bens e Serviços tem como objetivo de simplificar o sistema tributário brasileiro
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Confira os setores que terão regimes diferenciados na reforma tributária

As regras específicas deverão ser definidas em futura lei complementar
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Pedido de vista adia votação de projeto que proíbe registro de uniões poliafetivas

Com o pedido, a proposta somente poderá ser votada depois de duas sessões do Plenário
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Reforma tributária: fundo com recursos da União vai compensar estados pelo fim da guerra fiscal

Fundo vai ter recursos totais de R$ 160 bilhões ao longo de oito anos (2025 a 2032)

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso pode votar LDO e Orçamento nesta semana

A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2024 ( PLN 29/23 ) deve ser concluída nesta semana. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) convocou ...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Para compensar quedas de arrecadação, reforma tributária prevê longo período de transição

Proposta que será promulgada nesta quarta-feira cria uma transição de 49 anos (2029 a 2077)

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova competência da Anac de requisitar força policial para detenção de agressor de mulher em avião

A proposta ainda será analisada por mais duas comissões da Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova data da posse como referência para verificação da idade mínima dos eleitos

Regra vale para todos os cargos eletivos. Proposta ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova permissão para que professores usem transporte escolar

Projeto de lei segue para sanção presidencial

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica

Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça

 Alex Pazuello/Prefeitura de Manaus
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova propostas de datas comemorativas e homenagens a pessoas e a municípios

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas de datas comemorativas, além de ho...

 Tânia Rêgo/Agência Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Política para população atingida por barragens é sancionada com 11 vetos

As novas regras não valem retroagem, sendo assim não valem para os rompimentos das barragens de Mariana (2015) e Brumadinho (2019)

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