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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Líder do governo confirma instalação das comissões nesta quarta-feira

INI-TEXTO líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), confirmou há pouco que a instalação das comissões permanentes e a eleição para o coman...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto torna obrigatória presença de intérprete de Libras na emergência de hospitais

Proposta será analisada por comissões da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Proposta coloca a investigação e os processos sobre crimes de roubo de carga segurada sob a Polícia Federal

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise e duas comissões e pelo Plenário

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto prevê desconto em pedágio para caminhões com 90% da carga

Objetivo é baratear frete e preço final dos produtos

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto institui conselhos para controle social da gestão fiscal

Pela proposta, os conselhos acompanharão e fiscalizarão a execução orçamentária e financeira, inclusive as emendas parlamentares; texto será analis...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto exige comprovante em toda transação por plataforma online

Obtenção do documento não dependerá de qualquer contato por telefone ou de autorização judicial

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto prevê a revisão anual da tabela dos serviços de assistência social

O texto altera a Lei Orgânica da Assistência Social e será analisado por três comissões da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Proposta exclui patrimônio de dirigentes em caso de danos causados por torcida

Projeto tramita na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto libera pensão por morte acima de um salário mínimo para o segurado especial da Previdência

O texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara

 MyKe Sena/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto suspende as atividades de empresas que causarem dano ambiental severo até a reparação dos atingidos

Proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Plenário pode votar nesta quarta-feira transição energética e política de educação inclusiva

Sessão deliberativa está marcada para as 13h55

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Proposta prevê repasse a bombeiros de carro em depósito que seria levado a leilão por órgão de trânsito

Veículo deverá ser usado em treinos de salvamento

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Câmara aprova aumento de pena para crime com uso de inteligência artificial contra a mulher

A elaboração de vídeos falsos (deepfakes) será considerada agravante do crime de violência psicológica contra a mulher

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Câmara aprova salas de acolhimento no SUS para mulheres vítimas de violência

Texto segue para o Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Câmara aprova projeto que proíbe discriminação de gestante em processos de seleção para bolsas de estudo

Texto vai ao Senado

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