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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto obriga escolas a disponibilizar informações sobre o direito à educação especial

Na Câmara, proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Estudo aponta necessidade de contingenciamento de R$ 41 bilhões no Orçamento de 2024

Segundo documento, Orçamento não incorpora os efeitos da desoneração da folha, do Plano para Retomada de Eventos e de ajustes na tabela do Imposto ...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto institui campanha de prevenção de crimes contra crianças e adolescentes cometidos com uso de IA

O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê que o Poder Executivo regulamente a lei, caso aprovada

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto prevê atendimento odontológico especializado para pessoa com deficiência no SUS

Procedimentos rotineiros e estrutura física dos consultórios deverão ser adaptados

 Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Congresso recebe iluminação roxa no Dia Internacional da Mulher

Frases e imagens também serão projetadas nos prédios da Câmara e do Senado nesta noite

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto prevê benefício tributário para empresas inclusivas

Medida é voltada às empresas tributadas com base no lucro real

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto torna obrigatória a acessibilidade a dados de antecedentes criminais de violência contra a mulher

Proposta prevê ainda ações entre as mulheres para que elas investiguem o histórico de possíveis condutas agressivas pelos seus companheiros

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto prioriza o uso de telessaúde por paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial

Proposta tramita na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto amplia oferta de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação

Proposta tramita na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto criminaliza exposição de crianças e adolescentes a risco por falta de segurança em ambiente escolar

Proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas antes de passar pela votação do Plenário

 Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto torna obrigatória a adoção de medidas de segurança nas escolas

Pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão destinados às ações de segurança escolar

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto cria política nacional com foco na assistência a pessoas alérgicas

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Duas comissões da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes na próxima semana

Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional marcaram reuniões para terça e qu...
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Centro de Estudos e Debates Estratégicos discute desafios da reindustrialização no Brasil

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), os desafios brasileiros nas políticas para ...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Bancada feminina construiu 43 leis desde o início de 2023

Deputadas têm assento permanente no Colégio de Líderes e participam da definição das prioridades de votação

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