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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto estimula uso da energia solar na administração pública federal

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Proposta permite a cartório receber documentação para benefício de saúde

Projeto nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto cria passaporte equestre para agilizar transporte de equinos no País

Pela proposta, documento será individualizado e conterá informações detalhadas do animal

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto muda regras para acompanhantes de mulheres em serviços de saúde

Lei em vigor já assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas por pessoa maior de idade; projeto exclui esse limite de idade

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto permite enquadrar como segurado especial o produtor rural que tenha alta produtividade

Autor da proposta acredita que limitar enquadramento de acordo com o valor da produção pode reduzir a produtividade

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto desobriga vítima de pagar pensão alimentícia a autor de abandono afetivo

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto obriga academias de ginástica a colocar instruções em braile nos equipamentos

Academias que não cumprirem a lei poderão ser multadas e interditadas; texto será analisado na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto proíbe condenado de lucrar sobre livro ou filme baseado no crime praticado

Proposta autoriza vítima ou herdeiros a requerer os valores; Câmara dos Deputados analisa o texto

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Câmara comemora Dia do Carteiro em sessão solene; asssista

A Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (4), sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães para comemorar o Dia do Carteiro. O evento f...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto cria programa para capacitar profissionais de saúde na área de atendimento mental

Atividades serão desenvolvidas em parceria com instituições de ensino superior

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto inclui igarapés nas Áreas de Preservação Permanente

Proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão de prevenção a desastres naturais se reúne nesta terça-feira

A comissão especial sobre desastres naturais se reúne nesta terça-feira (5) para debater os efeitos das mudanças climáticas sobre o planeta Terra e...

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Governo atualiza dados sobre eficiência energética em audiência da Frente Parlamentar de Energia

Samira participou de debate sobre eficiência energética promovido pela Frente Parlamentar de Energia da Câmara dos Deputados. Ela explicou que, em ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Conselho de Comunicação Social do Congresso discute mudanças na composição

Prazo para sugestões está aberto; novas regras serão analisadas por meio de projeto de lei

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto aumenta período de internação de adolescente e exige audiência de custódia antes de liberação

O Projeto de Lei 5992/23 aumenta de 45 para 90 dias o prazo máximo previsto para a internação, antes da sentença judicial, de adolescentes apreendi...

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