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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Lira defende redução da lista de quem pode questionar constitucionalidade de leis no STF

“A judicialização da política vem dessas provocações", diz ministro Gilmar Mendes

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Lira diz que programa criado para descarbonizar veículos será discutido com tranquilidade

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que cria o programa Mover, com o objetivo de descarbonizar veícul...
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Segundo Lira, programa criado para descarbonizar veículos será discutido com tranquilidade

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que cria o programa Mover, com o objetivo de descarbonizar veícul...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto suspende pagamento de empréstimo consignado em caso de estado de calamidade

Bancos não poderão aplicar novos juros ou correção monetária ao saldo devedor; proposta está na análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto proíbe órgãos de classe de impor penalidades para prestação de trabalho voluntário

Deputado quer evitar casos como da proibição do trabalho voluntário por médicos veterinários

 Bruno Spada /Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto autoriza pós-graduado a atuar como psicomotrista após validação por conselho federal

O psicomotrista atua no desenvolvimento psicomotor dos alunos, por meio de brincadeiras e jogos

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto torna obrigatórios vestibulares especiais para ingresso de pessoas idosas em universidades

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Educação; e de Constituição e Justiça da Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Lira diz que é viável votar a regulamentação da reforma tributária neste semestre

Presidente da Câmara vai discutir calendário de votações com o ministro da Fazenda nesta tarde

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Relator de proposta sobre certificação de pagadores acredita que medida vai atrair investimentos

Projeto do governo sobre o assunto está em análise na Câmara dos Deputados em regime de urgência

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Relator defende projeto que institui medidas para modernizar a indústria

Empresas poderão deduzir do Imposto de Renda investimentos feitos para renovar máquinas; texto será analisado pelo Plenário da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Relator acredita que certificação para bons pagadores vai atrair investimentos estrangeiros

Projeto do governo sobre o assunto está em análise na Câmara dos Deputados em regime de urgência

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto deixa claro que somente bens penhoráveis respondem por dívida

A proposta será analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto obriga o SUS a aplicar teste para identificar autismo

Proposta sobre o assunto é analisada pela Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto torna obrigatória a aplicação de teste pelo SUS para identificar autismo

Proposta sobre o assunto é analisada pela Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto unifica softwares do Sistema de Processo Judicial Eletrônico

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

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