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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/ Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto autoriza locatário a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel

Proposta altera a Lei do Inquilinato

 Bruno Spada/ Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto autoriza locador a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel

Proposta altera a Lei do Inquilinato

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto prevê isenção tributária para estimular abertura ou compra de empresa

O Projeto de Lei 463/24 prevê isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o ganho de capital ao empresário que vender a empresa, ou c...

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Proposta destina recursos públicos para telessaúde e educação a distância

Pelo texto, 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico seriam para incentivo a esses serviços

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico

A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices na próxima quarta-feira

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marcou para a próxima quarta-feira (20) a reunião para eleição da presidente e vice-presidentes do cole...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto adia para 2026 publicação de relatórios de igualdade salarial por empresas

Conforme a lei, esses levantamentos deveriam ser divulgados desde julho do ano passado

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto prevê padronização dos dados sobre armas de fogo apreendidas

Informações serão inseridas no Sistema Nacional de Armas

Divulgação
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão debate proposta de ação para conscientização sobre violência contra a mulher

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher debate na quarta-feira (20) o “Projeto Banco Vermelho”. O evento faz parte da pr...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Lira comemora aprovação do projeto que cria “combustíveis do futuro”

Texto aprovado pela Câmara incentiva produção do diesel verde e aumenta mistura de etanol à gasolina; proposta ainda será analisada pelo Senado

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto autoriza monetização de plataformas digitais de órgãos públicos

Pela proposta, recursos seriam destinados a fundos de cultura

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto muda regra de cálculo dos indicadores de desempenho das distribuidoras de energia elétrica

Texto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça da Câmara

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Proposta muda entendimento sobre majoração de honorários advocatícios recursais

Projeto em análise na Câmara dos Deputados inclui a medida no Código de Processo Civil

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto facilita incorporação de vias de acesso em contratos de concessão de rodovia

Texto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara

 Mariusz Jurkowski/Depositphotos
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto altera norma sobre esterilização cirúrgica de pessoas com deficiência mental

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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