Domingo, 12 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão Mista de Orçamento aprova aumento de R$ 10,5 bilhões nas receitas do Orçamento de 2024

Também foram aprovadas as regras para as emendas ao Orçamento

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Ministro da Agricultura diz que negocia com equipe econômica mais R$ 500 mi para seguro rural

Projeto em discussão na Câmara acaba com o corte de recursos do seguro rural

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão adia votação de medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais

Atualmente, subvenções recebidas por empresas para investir ou pagar despesas do dia a dia não são tributadas; a MP muda essa sistemática

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei cria o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria, em 7 de outubro

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que cria o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado anualm...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Nova lei dá à cidade de Rio Grande o título de Capital Nacional das Águas

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6), a Lei 14.746/23 , que confere o título de Capital Nacional das Águas ao municípi...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Entra em vigor lei que cria o Dia Nacional da Doceira, em 6 de junho

Data coincide com o período em que ocorre a Feira Nacional do Doce em Pelotas

Divulgação/SPH-RS
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionado projeto que dá à cidade de Rio Grande título de Capital Nacional das Águas

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6), a Lei 14.746/23 , que confere o título de Capital Nacional das Águas ao municípi...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Cancelada reunião do Conselho de Ética desta quarta

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria nesta quarta-feira (6) para analisar três pareceres p...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate a formulação de uma política industrial de desenvolvimento local

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câamra dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir a formulação de...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que facilita recebimento de pensão alimentícia quando devedor troca de emprego

Empregador deverá registrar no eSocial o valor da pensão descontado no salário; proposta ainda será analisado pelo Senado

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Entra em vigor lei que cria o Dia Nacional da Doceira

Data coincide com o período em que ocorre a Feira Nacional do Doce em Pelotas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova nulidade de cláusula contratual que exija mediação de conflitos

Proposta ainda precisa passar pela análise da CCJ

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei torna setembro o Mês de Conscientização sobre Doenças Cardiovasculares

No Brasil, cerca de 14 milhões de pessoas têm alguma doença cardiovascular

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova critérios diferentes para preços de terapias gênicas, celulares e com células-tronco

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que inclui alerta contra maus-tratos a animais em ração

A proposta deve seguir para análise dos senadores

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