Segunda, 29 de Junho de 2026
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proteção a mulheres antes de revogar medidas

Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

José Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 3 meses

Medida provisória reduz preço do diesel para enfrentar alta do petróleo

Produtores e importadores terão que provar que o desconto foi transferido para os consumidores finais

Câmara Há 3 meses

Câmara 200 anos: ouça seleção de músicas de diferentes momentos da história brasileira

Músicas selecionadas contribuem para o entendimento da brasilidade e para o fortalecimento dos valores nacionais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissões de Previdência e Trabalho cancelam debate sobre trabalho infantil digital

As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelaram o debate que fa...

Câmara Há 3 meses

Comissão debate mudanças em repasses no Fundo de Participação dos Municípios com representantes do Sul e Sudeste

A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre o aumento de repasses de recursos federais aos municípios ( PEC 231/19 ) ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

CPMI do INSS cancela oitiva de ex-presidente da Contag marcada para esta segunda-feira

A CPMI do INSS cancelou a oitiva de Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e A...

Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que limita responsabilidade civil de práticos em acidentes de navegação

Proposta segue em análise na Câmara

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto restringe uso de medicamentos manipulados em UTIs neonatais

O Projeto de Lei 6207/25 limita o uso de medicamentos manipulados (preparações magistrais e oficinais) em Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (U...

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova ressarcimento automático à Previdência por agressores em violência doméstica

Por ter sido modificada na Câmara, proposta retorna ao Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova regras para busca de pessoas com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto proíbe entrada e residência de estrangeiros sem documentação no Brasil

Proposta altera a Lei de Migração e está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova proposta de serviço de atendimento domiciliar a pessoa idosa

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova descontos na CNH para PCDs, idosos e beneficiários de programas sociais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto cria regras para busca de pessoas com deficiência desaparecidas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 4 meses

Medida provisória reduz prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau

Empresas que exportam produtos fabricados com cacau estrangeiro terão apenas seis meses para usufruir de vantagens no pagamento de impostos na impo...

Tenente Portela, RS
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