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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proteção a mulheres antes de revogar medidas

Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

 José Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 3 meses

Medida provisória reduz preço do diesel para enfrentar alta do petróleo

Produtores e importadores terão que provar que o desconto foi transferido para os consumidores finais
Câmara Há 3 meses

Câmara 200 anos: ouça seleção de músicas de diferentes momentos da história brasileira

Músicas selecionadas contribuem para o entendimento da brasilidade e para o fortalecimento dos valores nacionais

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissões de Previdência e Trabalho cancelam debate sobre trabalho infantil digital

As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelaram o debate que fa...
Câmara Há 3 meses

Comissão debate mudanças em repasses no Fundo de Participação dos Municípios com representantes do Sul e Sudeste

A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre o aumento de repasses de recursos federais aos municípios ( PEC 231/19 ) ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

CPMI do INSS cancela oitiva de ex-presidente da Contag marcada para esta segunda-feira

A CPMI do INSS cancelou a oitiva de Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e A...

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que limita responsabilidade civil de práticos em acidentes de navegação

Proposta segue em análise na Câmara

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto restringe uso de medicamentos manipulados em UTIs neonatais

O Projeto de Lei 6207/25 limita o uso de medicamentos manipulados (preparações magistrais e oficinais) em Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (U...

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova ressarcimento automático à Previdência por agressores em violência doméstica

Por ter sido modificada na Câmara, proposta retorna ao Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova regras para busca de pessoas com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto proíbe entrada e residência de estrangeiros sem documentação no Brasil

Proposta altera a Lei de Migração e está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova proposta de serviço de atendimento domiciliar a pessoa idosa

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova descontos na CNH para PCDs, idosos e beneficiários de programas sociais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto cria regras para busca de pessoas com deficiência desaparecidas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 4 meses

Medida provisória reduz prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau

Empresas que exportam produtos fabricados com cacau estrangeiro terão apenas seis meses para usufruir de vantagens no pagamento de impostos na impo...

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