Segunda, 21 de Setembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão de Saúde aprova descanso obrigatório para condutores de ambulância

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova tempo 50% maior em provas para alunos com TDAH e dislexia

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Marcelo Casal Jr./Agência Brasil
Câmara Há 4 meses

Comissão debate proposta sobre integração de dados no sistema público de saúde

Audiência pública na terça-feira (26) debaterá projeto que cria infraestrutura nacional de dados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública para discutir as demandas dos trabalhadores rurais a...

Câmara Há 4 meses

Comissão debate regulamentação do sistema de livre passagem em pedágio; participe

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (26), a regulamentação do sistema de livre passagem em pedágio, t...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Lei Bárbara Penna aumenta punição para agressor que ameaçar vítima durante cumprimento da pena

Norma também inclui novo caso de tortura em contexto de violência doméstica e familiar

Depositphotos
Câmara Há 4 meses

Comissão debate Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento; participe

Audiência será interativa; envie suas perguntas

Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara Há 4 meses

Projeto cria política nacional de saúde mental para atingidos por desastres climáticos

Proposta prevê atendimento psicossocial contínuo e centros de apoio a comunidades afetadas

Câmara Há 4 meses

Comissão debate reabertura do Programa Especial de Regularização Tributária

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4728...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão ouvirá Alexandre Padilha sobre prioridades do Ministério da Saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (27) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para debater as ações e prioridades...

Câmara Há 4 meses

Comissão debate criação de política voltada para a saude mental em contextos de desastres climáticos

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública para discut...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova suspensão de estágio por 120 dias para gestantes

Proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova aumento de pena para agressões no rosto e partes íntimas de mulheres

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova proibição de sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades

O texto segue para análise do Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto de lei que atualiza leis para incluir o termo transtorno do espectro autista

Projeto segue em análise na Câmara

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