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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que cria programa nutricional para pessoas com autismo

Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta

Acervo Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira cita regulamentação da reforma tributária e da inteligência artificial entre prioridades para 2024

Câmara também deverá focar em segurança pública e regulamentação dos jogos eletrônicos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova política de proteção e uso sustentável da Caatinga

Projeto ainda será analisado em quatro comissões da Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que simplifica licenciamento para infraestruturas de telecomunicação

Licenciamento será feito pela Anatel, por meio de processo eletrônico; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados e senadores analisam a LDO de 2024; acompanhe

A LDO orienta como deve ser elaborada a Lei Orçamentária Anual de 2024

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que prevê coletores de resíduos sólidos nos bueiros

Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova obrigação de o SUS e instituições de longa permanência oferecerem atividades físicas para idosos

Outras comissões da Câmara ainda precisam analisar a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que destina a pesquisas 50% das receitas com patentes universitárias

Texto ainda precisa ser analisado por três comissões da Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que incentiva produção nacional de fertilizantes

Proposta segue para análise, em caráter conclusivo, das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que facilita doação de equipamentos de informática

O texto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que estabelece medidas de estímulo ao setor espacial

O texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate consequências da seca na região norte de Minas Gerais

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (19) as consequências da seca na região norte de Minas Gera...

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Fiscalização de Barragens discute repactuação de acordo para moradores de Mariana

A repactuação é conduzida pela Justiça Federal depois que o acordo entre a Fundação Renova e os atingidos fracassou

Renato Araujo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta que proíbe influencer de fazer propaganda de jogos de azar não regulamentados

O tema ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que ajusta normas militares à Lei Antidrogas

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário

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