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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que institui a oralidade como elemento da política cultural brasileira

Na Câmara, proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga o fornecimento de energia e saneamento a teatros de rua

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto sobre conscientização para doação de sangue, órgãos e leite materno

Proposta ainda precisa ser analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria estatuto dos taxistas

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aprovado permite incluir na carteira de identidade informação sobre cirurgia bariátrica

A Câmara continua analisando a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria política de atenção à pessoa com síndrome da fadiga crônica

A síndrome é um distúrbio caracterizado pela sensação de cansaço extremo; a Câmara continua analisando a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova prioridade a idosos e a pacientes com câncer nos serviços odontológicos do SUS

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Sancionada lei que beneficia empresas de 30 atividades econômicas do setor de eventos

Programa será válido até dezembro de 2026 com teto de incentivos de R$ 15 bilhões

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que dá isenção tributária para microempresas com receita anual de até R$ 96 mil

A isenção valerá por cinco anos; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê estabilidade para trabalhadora que detenha guarda judicial de criança

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que cria campanha nacional de orientação sobre parvovirose canina

A doença atinge filhotes e causa diarreia, vômitos e desidratação, podendo levar à morte dos cães; projeto segue em análise na Câmara

 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória concede apoio financeiro a cidades alagadas do RS

As cidades receberão recursos equivalentes ao valor transferido em abril pelo Fundo de Participação dos Municípios

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exige separação de torcidas nos estádios

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados e especialistas cobram fortalecimento das práticas integrativas e complementares no SUS; assista

Debate foi promovido pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Autoridades de Pernambuco apresentam protocolos para evitar tragédias decorrentes de enchentes; assista

Debate foi promovido por comissão da Câmara dos Deputados que estuda soluções para evitas calamidades

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