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Câmara dos Deputados

Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Cancelado debate sobre abandono de idosos no País

Foi cancelado o debate que a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promoveria hoje sobre o abandono de pessoas id...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto determina que seja pública a ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social

Para autor da proposta, esse tipo de ordem judicial não pode ser secreta em hipótese alguma

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselho de Ética cancela reunião desta quarta

Processos contra André Janones, Glauber Braga e Fernanda Melchionna estavam na pauta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto destina multa por improbidade administrativa para usuário de serviço público

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei assegura sigilo do nome da vítima em casos de violência doméstica e familiar

Medida busca preservar integridade física, mental e psicológica da mulher agredida
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Sancionada lei que dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos para transplante

O governo transportou 5,4 mil órgãos no ano passado pelo País

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselho de Ética retoma hoje análise de processo contra Janones

Relator recomenda arquivamento do caso; processos contra Glauber Braga e Fernanda Melchionna também estão na pauta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Aprovado texto base de proposta que prevê sanções a invasores de terras; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o texto principal de proposta que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de proprie...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Debatedores defendem mesmas regras para portos públicos e privados

Assunto foi debatido em audiência pública na Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara continua nesta quarta votação de projeto que prevê sanções a invasores de terras

Deputados analisam possíveis alterações ao texto base que já foi aprovado

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova duas inclusões na lista de medicamentos essenciais

Novos medicamentos são usados para tratamento de transtorno do déficit de atenção e hiperatividade e abuso de álcool

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa projeto que prevê sanções a invasores de propriedades rurais; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedad...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova duas inclusões na lista de medicamentos essenciais; acompanhe

Novos medicamentos são usados para tratamento de transtorno do déficit de atenção e hiperatividade e abuso de álcool

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa novas inclusões na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa proposta que autoriza o Ministério da Saúde a incluir os psicofármacos metilfenidato (10 mg) e naltrexona (50 mg) na...

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui secretário municipal na lei de crime de responsabilidade municipal

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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