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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que aumenta sanções penais para crime ambiental e grilagem na Amazônia

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4907/19 , que aumenta as sanções penais...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto define medidas de proteção para animais usados em busca e salvamento

O Projeto de Lei 1412/24 estabelece medidas de proteção e segurança para cães e outros animais que auxiliam órgãos de segurança pública e as Forças...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Cultura aprova proibição de condenado lucrar sobre obra baseada no crime praticado

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5912/23 , que proíbe a pessoa condenada de lucrar com a produção de eventua...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão discute medidas para desburocratizar o mercado de capitais brasileiro

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (28) audiência pública sobre medidas para desburocratizar o m...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Especialistas querem melhor caracterização do "devedor contumaz" em projeto do governo

A proposta classifica como devedor contumaz, entre outros, empresas autuadas em R$ 15 milhões ou mais que ignoraram a autuação por mais de um ano

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prioriza mulheres na elaboração dos planos plurianuais

O plano plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo federal

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas à família

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que abre novo prazo para recadastramento de armas de uso permitido ou restrito

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas e cidades

Algumas propostas ainda serão enviadas ao Senado, outras seguirão para sanção presidencial
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência discute divergência entre a lei e o IBGE para classificar a pessoa como idosa

A depender do critério, a pessoa é considerada idosa a partir de 60 ou 65 anos

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê programa de saúde mental específico para pessoas idosas

Programa deverá ser adotado pelo SUS e priorizar população de baixa renda; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aprovado pune uso de inteligência artificial para criar material prejudicial a mulheres

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que criminaliza práticas preconceituosas de agentes públicos e de segurança privada

Proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões e do Plenário
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Zileide Silva é a vencedora do primeiro Prêmio Glória Maria de Jornalismo

Zileide Silva é a vencedora da primeira edição; solenidade de entrega da condecoração será realizada em agosto

 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara direciona recursos para o Rio Grande do Sul

R$ 15 milhões em emendas destinadas ao Ministério da Justiça e à Polícia Rodoviária deverão ser direcionadas, nesses órgãos, para atender à situaçã...

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