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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência debate proposta que reserva emendas parlamentares para usar em catástrofes naturais

A comissão especial que analisa a proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o uso em catástrofes e emergênci...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate impactos de criminalizar porte de droga no acesso a medicamentos à base de canabidiol

Uma proposta em análise na Câmara tornar crime a posse de qualquer quantidade de droga ilícita, como maconha

 flapas/DepositPhotos
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate impactos de criminalizar porte droga no acesso a medicamentos à base de canabidiol

Uma proposta em análise na Câmara tornar crime a posse de qualquer quantidade de droga ilícita, como maconha

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara dos Deputados discute andamento de obras em rodovias da Bahia

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (28) o andamento das obras de duplicação da BR-1...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara instala nesta terça o Grupo de Trabalho do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços

O Imposto sobre Bens e Serviços vai substituir o ICMS e o ISS

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Grupo da regulamentação da reforma tributária ouve Bernard Appy nesta terça

Appy será ouvido de manhã. À tarde haverá reunião com representantes das principais confederações de setores econômicos

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que prevê adesão ao Simples Nacional em janeiro ou julho

Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto com regras para qualidade da água em piscinas

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para o tratamento e para o controle da qualidade da água d...

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que amplia território de atuação do médico-veterinário

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4256/23 , pelo qual o médico-veterinário inscrito em qualquer conselho region...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Burocracia na fiscalização de crimes ambientais impedem agricultores de obter crédito, dizem participantes de debate

Problema ocorre com imóveis rurais que estão dentro ou têm em sua área florestas públicas

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Governo vai abrir edital para que municípios recebam equipamentos de TV digital

Programa Brasil Digital pretende ampliar o alcance da radiodifusão estatal para cerca de 400 cidades

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova atendimento odontológico diferenciado para pessoa com deficiência no SUS

Pela proposta, o SUS deverá disponibilizar instalações acessíveis e adaptadas e equipes capacitadas para esse atendimento
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso analisa crédito orçamentário que vai pagar auxílio às famílias gaúchas afetadas pelas enchentes

Será pago um auxílio de R$ 5 mil para cerca de 240 mil famílias
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova reserva de sala para atendimento a mulheres em delegacias comuns

Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa passar pela análise de três comissões
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Cancelado debate sobre medidas para desburocratizar o mercado de capitais brasileiro

INI-TEXTFoi cancelada a audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados prevista para terça-feira (28) sobre medidas...

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